4.050 resultados encontrados para carla de lourdes goncalves - data: 13/12/2024
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AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. APLICAÇÃO A RECURSO INTERPOSTO COM BASE SEJA NA ALÍNEA "A", SEJA NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 467 DO CPC. TESE NÃO SUSCITADA NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Estando o entendimento do Tribunal de origem de acordo com a jurisprudência do STJ, incide a Súmula n. 83/STJ, aplicável a recursos interpostos com base seja na alínea
ADV/PROC: SP183568 - JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0024284-26.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 20 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0024285-11.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA ADV/PROC: SP137881 - CARLA
ADV/PROC: SP183568 - JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0024284-26.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 20 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0024285-11.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA ADV/PROC: SP137881 - CARLA
2008.61.00.029837-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : CITROVITA AGRO INDL/ LTDA e filia(l)(is) CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA
2008.61.00.029837-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : CITROVITA AGRO INDL/ LTDA e filia(l)(is) CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA
Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002656-68.2010.4.03.6107/SP 2010.61.07.002656-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI S/A e filia(l)(is) SP137881 CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI S/A SP137881 CARLA DE LOURDES GONCALVES AGRO PASTORIL PASCHOAL CA
Tendo em vista que os presentes autos foram apensados à Execução Fiscal nº. 0556597-59.1998.403.6182 por conveniência da unidade da garantia da execução, nos termos do artigo 28 da Lei n. 6.830/80, deverá a Secretaria providenciar a anotação de apensamento na rotina ARAP do Sistema Processual.Ressalto que as decisões proferidas naquele feito aplicam-se igualmente à presente execução.Cumpra-se, publique-se e intime-se. 0556593-22.1998.403.6182 (98.0556593-9) - FAZENDA NACIONAL/CEF(P
00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029837-36.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.029837-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : CITROVITA AGRO INDL/ LTDA e filia(l)(is) CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARL
Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR para determinar que a impetrada proceda à análise e conclusão do recurso ordinário com protocolo nº 725006854, no prazo de 10 dias. Notifique-se a autoridade apontada na inicial para que cumpra a presente decisão, bem como apresentem as informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei 12.016/2009. Intime-se, ainda, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe
00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029837-36.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.029837-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : CITROVITA AGRO INDL/ LTDA e filia(l)(is) CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro CITROVITA AGRO INDL/ LTDA filial CARL