Publicações Judiciais I ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/15), concedido por força de tutela antecipada (fl. 30/32). No entanto, sobreveio sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício (fls. 64/68), tornando-se obrigatória a restituição dos valores. 3. Agravo legal não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que fic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 246 Em Id. 300811532 e Id. 300811533 foram anexados os relatórios médicos que demonstram ser a Autora portadora de cardiopatia grave que e, em razão disso, foi submetida ao procedimento de implantação de marcapasso. Desde então, necessita de acompanhamento cardiológico constante. A Lei nº 7.713/88 estabelece um rol taxativo de moléstias que dão azo à não incid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 PROCESSO :1000789-76.2021.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Fernando Anacleto ADVOGADO : 423264/SP - Nathan Augusto Praxedes Felipe REQDO : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 ADVOGADO:181851/SP - CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA Executado:MARCOS ANTONIO RODRIGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2009.005930 Nº ORDEM:01.02.2009/001477 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:IVETE BRASILIANA CABRAL RODRIGUES ADVOGADO:7024/MT - SANDRO LUIS CLEMENTE Requerido:INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alterações da RES PRES 200/2018, que instituiu o momento da remessa dos autos à instância superior como de obrigatória virtualização dos processos.Silente o apelante, proceda, a secretaria, a intimação do apelado para cumprimento da providência, anotando-se que, não ocorrendo a virtualização por quaisquer das partes, os autos permanecerão acautelados em secretaria sem a devida remessa ao E. TRF. Observo que as providências atinentes à digitalização e distribuição dos autos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Cacapava : 141439/SP - Elcio Vieira Junior : Lelis Miranda de Sales DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0500014-90.2015.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Cacapava : 141439/SP - Elcio Vieira Junior : H

Publicações Judiciais II ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Waudelice Monteiro dos Santos:2459 Assinado de forma digital por Waudelice Monteiro dos Santos:2459 DN: CN=Waudelice Monteiro dos Santos:2459, OU=Servidora, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao-TRF3, OU=Presencial, OU=29277404000109, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20211216145133-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 231/2021 – São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de agosto de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002655-83.2010.4.03.6107/SP 2010.61.07.002655-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI S/A e filia(l)(is) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI S/A SP137881 CARLA DE LOURDES GONCALVES e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08.2010.403.6123) ITALMAGNESIO S/A IND/ E COM/(SP137881 - CARLA DE LOURDES GONCALVES) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mesmo prazo, não havendo provas a serem produzidas, apresentem alegações finais. Intimem-se. 0000672-64.2011.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000126008.2010.403.6123) ROTAVI INDL/ LTDA(SP137881 - CARLA DE LOURDES GONCALVES) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, em 05 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Cacapava : 141439/SP - Elcio Vieira Junior : Lelis Miranda de Sales DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0500014-90.2015.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Cacapava : 141439/SP - Elcio Vieira Junior : H