Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus para o cessionário: THEILON DOS SANTOS SILVA/MASP 1400262-0/ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. PELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais Afastamento Preliminar à aposentadoria O Diretor - Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, Inciso l, do Decreto nº. 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo CAPÍTULO III DOS ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DE URGÊNCIA Art. 7º. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o dia 31 de maio de 2020, funcionará em regime extraordinário para atendimentos de urgência, na forma desta Resolução Conjunta. §1º. O regime extraordinário para atendimentos de urgência da DPMG será realizado pelos meios de comunicação virtual, tais como: telefone institucional, aplicativo de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo CAPÍTULO III DOS ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DE URGÊNCIA Art. 7º. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o dia 31 de maio de 2020, funcionará em regime extraordinário para atendimentos de urgência, na forma desta Resolução Conjunta. §1º. O regime extraordinário para atendimentos de urgência da DPMG será realizado pelos meios de comunicação virtual, tais como: telefone institucional, aplicativo de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.342.617-8, Carlos Antônio de Oliveira Morais, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2015, totalizando 15 meses. MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/10/2017, totalizando 14 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, a partir de 11 de maio de 2017 MASP 1.213.502-6, Fernando Pereira Macedo, a partir de 12 de maio de 2017 MASP 0386.064-0, Eraldo Marcolino de Oliveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.332.679-8, Márcio Henrique dos Reis de Oliveira, a partir de 20 de maio de 2017 MASP 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, a partir de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.256.293-0, João Carlos de Souza Pires Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 28/5/19, por férias no período. MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, licença indeferida em 31/5/19, por documentação insuficiente. MASP. 1.351.724-8, Nilton Marcos Gaspar, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Poços de Calda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.360.158-0, Maria Gorete Rios, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/07/2017, totalizando 08 meses. MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/07/2013, totalizando 08 meses. MASP.366.981-9, José Climério de Magalhães Júnior, mais 12 (doze) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/08/2006, 0