Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 549 e documentos. Intimação Processo Nº RTOrd-0011051-98.2015.5.15.0079 AUTOR CARLA GOMES DE MELLO ADVOGADO VANDERLEIA COSTA BIASIOLI(OAB: 320212/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO JULIO CESAR FERRANTI(OAB: 258755/SP) O reclamado, notificado, ofertou resposta, em forma de contestação escrita (Id. 7f60202), na qual invocou, como prejudicial meritória, a prescri�

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 402 RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA lcon DECISÃO PJe-JT DESPACHO Ciência às partes do retorno do processo do E. Regional. Vistos etc. Mantida a sentença. Apresente a reclamada seus cálculos, em 30 dias. Apresentados, e independentemente de nova notificação, vista à O Recurso ordinário interposto pelo reclamante é tempestivo. parte contrária pelo prazo preclusivo

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 4733 a documentação necessária para sua inscrição no programa do seguro desemprego (guias CD). Silente a demandada, proceda-se à PROCESSO: 0011051-98.2015.5.15.0079 inscrição por alvará judicial, se a reclamante preencher as demais CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) condições para tanto. AUTOR: CARLA GOMES DE MELLO Recolhimentos previdenciári

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO TERMO DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO Nº 0010120-05.2017.5.15.0151 RÉU Submetidos os autos ao julgamento, o Juízo da Vara proferiu, em ADVOGADO 11/7/2018, a seguinte ADVOGADO SENTENÇA O reclamado embargou de declaração, alegando omissão no julgado quanto à aplicação da Súmula 439 do C. TST. O reclamante apresentou resposta. 1135 AILTO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Despacho nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001). Observe-se, ainda, o disposto na OJ nº 400 da SDI-1-TST. Frise-se que o fato gerador da contribuição previdenciária é a aquisição do crédito remuneratório em seu tempo, como se extrai do artigo 195, I, a, da CF/88, de quando passa se contar o prazo de recolhimento, com sujeiçã

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 460 O Sr. Perito deverá encaminhar aos endereços eletrônicos noticiados acima as informações referentes à data, horário e local da diligência com antecedência mínima de 5 (cinco) dias corridos, PODER JUDICIÁRIO devendo anexar ao JUSTIÇA DO TRABALHO laudo cópia das referidas mensagens eletrônicas. Caberá ao advogado avisar seu cliente e Assistente Técnico

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 DESPACHO 26480 14.03.1994 e 20.06.2001). Observe-se, ainda, o disposto na OJ nº 400 da SDI-1-TST. Frise-se que o fato gerador da contribuição Considerando o trânsito em julgado em 03/10/2018, cumpra-se a previdenciária é a aquisição do crédito remuneratório em seu sentença. tempo, como se extrai do artigo 195, I, a, da CF/88, de quando Declarada a reclamada M

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1205 Diante do exposto, apreciando a ação proposta por NELSON ANTONIO DA SILVAcontra MUNICÍPIO DE ARARAQUARA e observados os termos e critérios fixados na fundamentação, DECIDO pronunciar a prescrição quinquenal da pretensão sobre as parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 12/02/2013, CARLA GOMES DE MELLO ajuíza ação trabalhista em face de julgando extinto o p

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 255 legal, não sendo suficiente que ocorra de forma isolada o gozo ou o caput, do CPC de 1973(art. 392, III, do novo CPC), bem como na pagamento. Súmula n.º 435 do C. TST. A fixação do período concessivo tem razão de ordem biológica e as Advirto as partes que a interposição de recurso manifestamente previsões legais de plus salarial e prazo para pagamento das

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 5925 Considerando o teor da petição inicial, tratando-se de Cumprimento de Sentença distribuído por dependência aos autos da Ação PODER JUDICIÁRIO Coletiva nº 0011016-61.2018.5.15.0006, que tramita perante a 1ª JUSTIÇA DO Vara do Trabalho de Araraquara, redistribua-se o feito para referida unidade, com as cautelas de estilo. Providencie a Secretaria. INTIMAÇ�