Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 500 do exposto, DEFIRO a tutela colimada, para determinar, neste momento, exclusivamente, à requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneça ao requerente o medicamento Opdivo (Novolumabe 270mg), sob pena de incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o montante de R$ 20.000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 428 (OAB 225089/SP) Processo 0001666-10.2013.8.26.0510 (051.02.0130.001666) - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - José Gustavo Viegas Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 46: Intime-se pessoalmente.Int. - ADV: MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB 313351/SP) Processo 0002811-09.2010.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 516 131876/SP) Processo 1003208-41.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Tatiana Ansanello PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Fls.380: Indefiro. O perito foi intimado para justificar a não realização da perícia na data anteriormente agendada - esclarecimentos para os quais co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2366 na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras. A taxa judiciária deve ser impressa a partir do Portal de Custas, mantido pelo Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 462 resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP) Processo 1005224-89.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Alessandra de Carla Lima Antonelli - - Felipe Luís Antonelli - - Lucas Antonell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 565 Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPM) Convênio entre a CBPM e a Cruz Azul de São Paulo Cessação dos descontos efetuados no holerite do autor Contribuição obrigatória para a CBPM Admissibilidade - Obrigatoriedade decorrente da Lei nº 452/74, que não foi recepcionada pela CF/88 Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 539 na forma da Lei nº 9.099/95. Dispensa-se a remessa necessária. Afasta-se a litigância de má-fé. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1003845-79.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Marcos Roge