Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 567 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5d7424 conta bancária de sua titularidade, bem como para seu patrono os proferido nos autos. honorários contratuais, caso requerido e juntados contrato de DESPACHO honorários e informações bancárias. Vistos etc. Da mesma forma, libere-se ao advogado do autor o valor Considerando que houve substituiç

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº HTE-0000181-41.2022.5.13.0002 REQUERENTES CEFAS CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL AQUARELA DO SABER LTDA ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB: 19595/PB) REQUERENTES ADRIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA(OAB: 20555/PB) 343 HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Intimado(s)/Citado(s): - CEFA

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1133d4b 913 ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM proferida nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Vistos etc. Infrutíferas as pesquisas realizadas através dos sistemas Bacenjud e Renajud, proceda-se a pesquisa patrimonial através do sistema InfoJud, certificando-se o resultado no presente feito Em seguida, conclusos p

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SRT ALIMENTOS EIRELI HELIO GARDENAL CABRERA(OAB: 102529/SP) EDENISE DA SILVA ARAUJO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB: 19595/PB) CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA(OAB: 20555/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 341 Intimado(s)/Citado(s): - SRT ALIMENTOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDENISE DA SILVA ARAUJO DECISÃO: ACORDA a Colenda

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 623 e a ausência de preparo não deveria levar à deserção do recurso sem que o órgão jurisdicional, previamente, intimasse a parte para PODER JUDICIÁRIO comprovar que efetivou o depósito correspondente, o que foi JUSTIÇA DO realizado no presente feito. Evidencia-se, todavia, que a reclamada não havia realizado o INTIMAÇÃO preparo quando da interposição do apelo.

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA(OAB: 20555/PB) LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) MARIA LUIZA TRINDADE HENRIQUES NUNES MONTEIRO(OAB: 25856/PE) GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB) THATIANA DINIZ JORDAO(OAB: 36853/PE) MARLLON DA SILVA GADELHA RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 admitido a possibilidade de extensão da gratuidade de justiça às 33 - LUDIBEG DE BRITO BARBOSA pessoas jurídicas, desde que haja prova inequívoca nos autos quanto à sua dificuldade financeira. É esse o entendimento do C. TST, inclusive a respeito da questão PODER JUDICIÁRIO devolvida à resolução, conforme reforça o enunciado do item II da JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 58 Senhor Desembargador Eduardo Almeida. NEGÓCIOS LTDA a responder subsidiariamente pela condenação, Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, nos temos da Súmula nº 331, IV do TST e determinar a suspensão Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua da exigibilidade dos honorários advocatícios devidos por ele em Excelênci

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 empresa principal encontrar-se em recuperação judicial, circunstância que autoriza o redirecionamento da execução para o (s) devedor (es) subsidiário (s), tendo em vista o estabelecido no artigo 49, §1º, da Lei nº 11.101/2005. Agravo provido. (TRT 13ª R.; AP 0130788-77.2015.5.13.0006; Primeira Turma; Rel. Des. Leonardo José Videres Trajano; DEJTPB 11/12/2017; Pág.

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 523 ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ALEXANDRE SANTOS DE MOURA LEITE declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, PERITO onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. A plataforma a ser utilizada será o Google Meet, cujo acesso se dá