Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 700 2ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA MICHELLI ORTIZ DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0000536-56.2014.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 4 - Editais ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4183 19 Edital de citação, prazo: 15 dias Eucelia Moreira Cassal, Juíza de Direito em Substituição legal, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: EVANDO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Cozinheiro, RG 001.354.611 SSP/MS, CPF 732.039.471-53, pai Evaldo Ferreira de Souza, mãe Ilda Pereira de So

Caderno 4 - Editais ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3790 7 e o subscrevi. Campo Grande, 19 de abril de 2017. Edital Intimação da Conversão do Arresto em Penhora; Prazo: 30 dias Wagner Mansur Saad, Juiz(a) de Direito da Vara Execução Fiscal Municipal, da Comarca de Campo Grande (MS), na forma da lei, etc. Faz saber à Gustavo Chies Miranda e Outro, e seu cônjuge, se casado for, atualmente em lugar incerto e n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 3 ADV: ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 4872/MS) ADV: RICARDO CRUZ MIRANDA (OAB 17173/MS) ADV: ADRIANA CRISTINA COELHO LOBO (OAB 6554/MS) ADV: THIAGO AGUILERA BRAGA (OAB 18259/MS) Despacho de f.88: No que concerne à verba honorária solicitada pelo perito, cumpre anotar que o artigo 95, §3º, II do Código de Processo Civil determina que q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152 5 ‘’Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 561 são tempestivos. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, o embargante formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em seu favor, indicando que seria assistido pela Defensoria Pública Estadual e acostando declaração de hipossuficiência econômica às f. 165. Constata-se, também, que, por um equ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 5 prescricional de pretensão indenizatória deduzida contra a Fazenda Pública, aplicável o prescrito no Dec. nº 20.910/32, art. 1º, consoante vasta jurisprudência. Levando-se em conta que a indenização perseguida nos presentes autos tem como base o abalo à honra decorrente de indevido procedimento processual, o marco inicial para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 5 ADV: RACHEL DE PAULA MAGRINI (OAB 8673/MS) ADV: ANDERSON YUKIO YAMADA (OAB 16783/MS) Teor do despacho de fls. 262:”Deixo de analisar o pedido formulado às fls. 259 uma vez que já foi objeto de análise e indeferido por este juízo às fls. 209 bem como de agravo de instrumento da referida decisão, o qual foi negado provimento conf

Caderno 4 - Editais ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4081 30 exposto, julgo Procedente a denúncia para o fim de condenar JULIANO CARVALHO GRAÇA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 331, do Código Penal. “. Para que chegue ao conhecimento do réu e de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, cuja segunda via será afixada na sede do Fórum loc

Caderno 4 - Editais ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 13 3ª Vara do Juizado Especial Edital de intimação – sentença; prazo: 60 dias Liliana de Oliveira Monteiro, Juiza de Direito, da 3ª Vara do Juizado Especial Central, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo tramita a ação Ação Penal Procedimento Su