Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1265 Nº 9101699-66.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Associaçao de Combate Aos Pop S Acpo - Embargdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S A - Embargdo: Transpetro Petrobras Transportes S A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1 de abril de 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 PROCESSO :0041080-33.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Carrascosa ADVOGADO : 158044/SP - CIBELE CARVALHO BRAGA REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0041006-76.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Oralndo Ferrarezi ADVOGADO : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1526 Nº 0005865-84.2010.8.26.0347/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Matão - Embgte/Embgdo: Marilene Pereira Ramos (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1511 do Estado de São Paulo - Embargdo: Bruno Ricardo Rocha Gonçalves da Silva Eoutros - Nos termos da r. decisão no RE nº 731.333/SP, de 20.06.2014, publicada no DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 730 aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ricardo Vendra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0039964-26.2009.8.26.0053 :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS : Ana Ribeiro Leite : 77001/SP - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 228657/SP - JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :MANDADO DE SEGURANÇA : Nair Gato dos Santos : 237006/SP - WELLINGTON NEGRI DA SILVA : Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar Est. S.p. : 121532/SP - CLAUDIA KIYOMI QUIAN DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0007343-49.2004.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1968 decisão do juízo nos autos físicos em 02/02/18, homologando a restauração dos autos, e determinando a expedição do ofício requisitório. Logo em seguida, em 30/05/2018, o exequente apresentou o pedido neste incidente digital. Portanto, não houve o transcurso do lapso temporal suficiente a ensejar a prescrição in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1156 Nº 9190999-49.2003.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1156 Nº 9190999-49.2003.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem a