Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 993 TRABALHO. A teor do disposto no art. 483 da CLT, o empregado INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a respectiva indenização quando o empregador incorrer em uma das EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. faltas capituladas no referido dispositivo legal, quais sejam: "a) LIMITES

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 8954 ADVOGADO PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA(OAB: 133521/RJ) proferido nos autos. Tendo em vista que as partes não pretendem produzir outras provas, além das que já estão nos autos,dou por encerrada a Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISLAND CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA instrução do presente feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, se manifestem INTIMAÇÃO s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1662 Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio/ba Advogado: Ana Carla Pereira De Oliveira (OAB:BA38122) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Adenilza Dos Santos Goiabeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6904 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0520046-08.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Souto Bracaglia Terceiro Interessado: Giulia Cioti Terceiro Interessado: Sara Fi

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7442 reclamada, independentemente do trânsito em julgado, cumprir, previdenciárias seja superior ao parâmetro estabelecido nas no prazo e condições fixadas, as obrigações de fazer determinadas Portarias n. 582/2013 e n. 839/2013 do Ministério da Fazenda, nos itens “a” (baixa na CTPS), “f” (guias de FGTS), “g” (guias de intime-se a União, oportunamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2277 Autor do Fato:N. D. S. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:356.01.2012.008915 Nº ORDEM:13.01.2012/000937 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/72 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. L. D. O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE. A determinação da competência territorial prevista no art. 651 da CLT há que se coadunar com o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição e da proteção ao hipossuficiente, de modo a permitir-lhe que ajuíze a sua ação na localidade que tenha melhores condições de demandar. --Ante o exposto, rejeita-se o pedido de provi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3911 EXEQUENTE: NATALIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB:BA42135) EXECUTADO: JOSINEI BRITO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Tendo em vista o quanto informado e requerido (ID 181866149), expeça-se ofício à empresa Cargil Agrícola, com endereço indicado junto ao ID 181866149, para que proceda o desconto da pensão alime

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Joao Pedro Pereira Tomar ciência que o processo 0000208-24.2013.5.05.0661 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a part

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILMAR ALVES DE ALMEIDA VITIMA : ANCELMO BARROS DE CARVALHO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 28726-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS RENNER S/A ACUSADO : MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CABRAL ADV ACUS : 7948