Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 REQTE : Cecilia Amelia Fazzio Escanhoela REQDO : Renivaldo Antonio Luiz VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003801-57.2021.8.26.0587 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Piter Fernandes dos Santos ADVOGADO : 365189/SP - Alexandre Sichiroli de Medeiros REQDA : Cristina Gonzalez Carlin

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957-SP/D) Vania Batista dos Santos X Raia Drogasil S/A Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 18

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já foi proferida sentença, condenando o réu ao pagamento da quantia apontada pela CEF. Após o trânsito em julgado, foi o réu intimado a pagar o valor devido - quedando-se inerte. Assim, requeira a CEF o que de direito para prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a alteração da fase processual. Int. Cumpra-se. SãO VICENTE, 15 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002207-05.2019.4.03.6141 AUTO

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 49 da Lei n.º 9.784/99 estabelece o prazo de trinta dias, contados da conclusão da instrução do processo, para a administração proferir decisão. Diante da clareza da lei e mesmo considerando as dificuldades materiais que possa enfrentar o impetrado, não é razoável que os impetrantes fiquem longo tempo sem resposta à sua pretensão. Em suma, houve-se com acerto a MM. Juíza de primeiro grau ao conceder parcialmente a segurança para que a autoridade impetrada examine o procedime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. Avaré, na data da assinatura. RODINER RONCADA JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO VICENTE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0001153-60.2017.4.03.6141 / CECON-São Vicente EMBARGANTE: WELLINGTON SOUZA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLA REGINA DE MORAIS - SP264873 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIA ESTELINA DOS SANTOS ATO OR D IN ATÓR IO Intimação para Aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 PROCESSO :1013769-29.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zilda Dias ADVOGADO : 223306/SP - Carlos Alberto Comesana Lago REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013761-52.2016.8.26.0477 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Y.V.C.L. ADVOGADO : 286578

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 PROCESSO :1010305-31.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edifício Residencial Belvedere ADVOGADO : 253443/SP - Renata Santos Ferreira Wolski REQDO : Francisco Silvestre de Farias VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010306-16.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Raimundo Soares Malta

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 49 da Lei n.º 9.784/99 estabelece o prazo de trinta dias, contados da conclusão da instrução do processo, para a administração proferir decisão. Diante da clareza da lei e mesmo considerando as dificuldades materiais que possa enfrentar o impetrado, não é razoável que os impetrantes fiquem longo tempo sem resposta à sua pretensão. Em suma, houve-se com acerto a MM. Juíza de primeiro grau ao conceder parcialmente a segurança para que a autoridade impetrada examine o procedime

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 6755 de defesa na sessão conciliatória. As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJE, seus atos constitutivos, carta Audiência: Conciliação em Execução de preposição,procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas Data e horário: 23/11/2018 10:40h. Local: CEJUSC-JT Baixada Santista - Sala 02 antes da audiência. Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 143 RÉU: USINA BAZAN SA DESPACHO DESPACHO Defiro o requerido no petitório retro: providências de citação por edital. Notifique-se diretamente o patrono do reclamante para que Em 7 de Julho de 2015. comprove nos autos o repasse ao seu cliente dos valores recebidos a titulo de acordo, sob pena de comunicação à OAB para adoção das medidas que se fizerem necessária