Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Outrossim, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais, devem as partes, desde então, informar se há disposição em compor o litígio, no sentido de se evitar designação de audiência sem nenhum proveito útil. N. 0700216-54.2019.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TUANE MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF55762 - LEANDRO ARAUJO DA ROCHA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Coelho Reis Maria Luiza Fonseca Castro Lopes Maria Madalena da Silva Maria Magali Carneiro Caldas Maria Magdalena Simoes Pimenta Maria Marcelina Pereira Maria Marilda Maia Dumont Maria Martins Ferreira Maria Martins Siqueira Maria Marum Soares Maria Nazare Duarte Machado Mariane Dias Silva Mariangela do Carmo do Nascimento Firpi Maria Nilda Borges Homem Maria Nilza Rezende de Oliveira Maria Pascoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 6682603 12899548 12999942 12080693 3488079 11196920 12844445 12871786 12957346 13529276 12005070 11492543 11243714 2 1 1 3 1 2 1 1 1 1 1 2 4 IRS 12081642 1 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HRJP HRJP HIJPII HIJPII HIJPII MOV 12112348 12906673 10907236 10886729 12957320 12860631 11945102 12631586 12881967 11363058 12968731 11041787 12951331 10822468 10822468 13010988 1206