Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Rafaeli Rodrigues Molinaro VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503757-80.2019.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Jose Wagner Cancian VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503758-65.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1120 A.N.T. - A parte autora deverá comprovar o protocolo do ofício, no prazo de 15 dias, conforme determinado à fl. 216. Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), HELIDA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1628 Processo 1005062-93.2018.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Apparecida Longhini - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP) Processo 1005359-03.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1438 valor atualizado das prestações, até a data da sentença (Súmula nº 111, do STJ). Sem custas, na forma da lei. Requisite-se o pagamento do perito. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1393 Processo 1003099-79.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodger Baltzer Travertino - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1301 a ação de execução em relação ao embargante. Em razão da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento das custas e honorários de sucumbência, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Comunique-se o E. Tribunal de Justiça acerca da presente sentença. Certifique-se na execução o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1426 ocupação pela requerida do imóvel pertencente ao município. São questões de fato controvertidas: a área total edificada pela ré no imóvel da municipalidade, a existência de benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias no imóvel, bem como seu valor. Defiro a produção da prova pericial. Defiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1448 correto - família e sucessões. 2. Fls. 34: não é necessária a transferência solicitada, sendo certo que o posterior alvará será suficiente para o levantamento do referido valor. 3. Após cumprido o item 01, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1301 a ação de execução em relação ao embargante. Em razão da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento das custas e honorários de sucumbência, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Comunique-se o E. Tribunal de Justiça acerca da presente sentença. Certifique-se na execução o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1311 cabia. Ainda, trata-se de trabalho minucioso que será elaborado por profissional competente, que demandará horas de serviço. Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada e fixo os honorários periciais em R$3.000,00, conforme estipulado pelo perito. A parte deverá depositar os valores no prazo de 15 d