Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 26 absolvição sumária, já que dependem da instrução probatória. Posto isso, ratifico o recebimento da denúncia e, antes, porém, de eventual instrução, designo audiência para oferecimento ao réu RAMON SPINOSA SILVA da proposta de suspensão condicional do processo formulada às fl. 48/9 pelo Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 21 requerimento de p. 01/05. Int. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), NATHALIA CRISTINE OLIVEIRA (OAB 307779/SP) Processo 0000606-46.2018.8.26.0083/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - João Batista Carvalho Moura Vistos. P. 31/32. Mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 783 JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/ SP), CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP), EMERSON SOARES MENDES (OAB 154248/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 163004/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), MARLON GOMES SOBRINHO (OAB 155252/SP), ANTONIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3988 é cabível, adequado, tempestivo e o preparo é dispensado em razão da gratuidade processual. Ademais, a parte sucumbente tem legitimidade para sua interposição. Logo, estão presentes os requisitos de admissibilidade do Recurso Inominado. Portanto, RECEBO O RECURSO INOMINADO somente no EFEITO DEVOLUTIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2079 necessário. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP) Processo 1069280-18.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alex Aparecido Ramos Fernandez - - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 763 Ã O Em 24 de outubro de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª Vara Cível, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM REQUENA. Eu, ____________, Escr., subscrevi. Proc. 2006.119268-0 Vistos. Sobre o resultado infrutífero, diga o exequente, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1063 Francisco Fulgencio de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Caroline Meirelles Linhares (OAB: 327326/SP); Apelado: Eduardo Thomaz da Silva; Advogado: Marcio Alves de Medeiros (OAB: 339734/SP); Apelado: Companhia Mutual de Seguros S/A; Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP); Apdo/Apte: Vip Transportes Urbanos Ltda; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2276 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045228-32.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; LINO MACHADO; Foro de Guarulhos; 10ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1063 Francisco Fulgencio de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Caroline Meirelles Linhares (OAB: 327326/SP); Apelado: Eduardo Thomaz da Silva; Advogado: Marcio Alves de Medeiros (OAB: 339734/SP); Apelado: Companhia Mutual de Seguros S/A; Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP); Apdo/Apte: Vip Transportes Urbanos Ltda; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 31 273643/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 0000198-55.2018.8.26.0083/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Paulo César Emiliano - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo