Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3378 correção de débitos judiciais, a fim de evitar enriquecimento ilícito do devedor; b) juros remuneratórios contratuais, desde a data do inadimplemento; c) e juros de mora a contar da citação na ação civil pública. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO SANTAREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2533 após o qual começa a fluir a prescrição intercorrente”. Essa benfazeja regra está estabelecida no art. 921, inciso III, e §§1º a 5º, do Código de Processo Civil ora em vigor, e vem a bom termo em vista das milhares de execuções existentes em situação idêntica à destes autos.O Ministro Relator t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1940 - Luis Alberto Novello - Denise Elaine Colete - Tópico final da sentença de fls. 04/105 : “.... Pelo exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os embargos, para o fim de declarar a nulidade do processo de execução nº 0010484-36.2010, por carência de títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3378 correção de débitos judiciais, a fim de evitar enriquecimento ilícito do devedor; b) juros remuneratórios contratuais, desde a data do inadimplemento; c) e juros de mora a contar da citação na ação civil pública. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO SANTAREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 769 DE SAO LEOPOLDO X MAURICIO MOITA BARCELLOS - Fls. 189 - Fls. 188: defiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias como requerido. Int. - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 - ADV DANIELA PESTANA BRANCO OAB/SP 139689 ADV ALEX CARNEIRO MEDEIROS OAB/SP 157052 562.01.2002.004704-0/000000-000 - nº ordem 309/2002 - I