CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2301 CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO Juiz de Direito Substituto JHSC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000013-87.2022.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Interessado: Ailton Da Conceicao Dos Santos Advogado: Ana Carla Silva De Matos (OAB:BA63593) Advogado: Marc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4359 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8002676-52.2019.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Requerente: J. D. D. S. S. Advogado: Rodolfo Elias Carvalho Quadros Barros (OAB:BA43712) Requerido: J. B. S. Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Advogado: Ana Carla Silva De Matos (OAB:BA63593) Custos Leg

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 901 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n. 8000046-77.2023.8.05.0082. 1- Vistos, etc. 2- D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3228 adimplente, o que poderia ter feito através da juntada de comprovantes de pagamento das faturas de consumo da época, o que não fez. Em igual sentido, é o posicionamento das Turmas Recursais vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. BANCO. ALEGAÇÃO INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2298 REPASSES DO FUNDEF. IMPOSSIBILIDADE. LEI 9.494/96. CONSOLIDAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TAIS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE RATEIOS, ABONOS INDENIZATÓRIOS, PASSIVO TRABALHISTAS OU PREVIDENCIÁRIOS, REMUNERAÇÕES ORDINÁRIAS OU OUTRAS DENOMINAÇÕES DE MESMA NATUREZA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PRECEDENTES. BLOQUEIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 3171 Intime-se a parte ré da concessão dos alimentos provisórios. Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s) para efetuar o recolhimento das custas processuais sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se a parte autora para comparecer, pelos meios próprios, à audiência ora designada. Ficam o Requerido e a Requerente cie

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6544 Advogado: Ana Carla Silva De Matos (OAB:BA63593) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002428-92.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2235 No tocante ao pedido de indenização por danos morais, entende este MM. Juízo que, no caso destes autos, não é cabível condenação em danos morais posto que a parte autora possuía outra anotação anterior legítima nos órgãos de restrição ao crédito, portanto, não se configura lesão à direito da personalidade, nos termos da Súmula nº 385 do STJ, veja

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2299 Vistos, etc., Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a cerca da contestação de Id nº 127102048. Expedientes necessários Dou força de mandado a este Despacho/ Decisão. Taperoá/BA, datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito JHSC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1044 GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000011-54.2022.8.05.0082 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gandu Autor: Sandra Maria Batista De Souza Advogado: Ana Carla Silva De Matos (OAB:BA63593) Advogado: Rute Carneiro Da Silva (OAB:BA66104) Reu: Insti