CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2008 do ser depositado em conta poupança nº 853677688-7, operação 013, agência 1435, Caixa Econômica Federal, de titularidade de Fernanda Carla Silva Santana. Saliento que o artigo 515 do CPC, confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2006 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001238-19.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: JOSIVALDO SILVA SANTOS e outros Advogado(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2009 Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo de vontade dos requerentes, DECRETANDO o Divórcio do casal JOSIVALDO SILVA SANTOS e FERNANDA CARLA SILVA SANTANA SANTOS, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, ficando desde logo dissolvidos os vínculos do casamento e por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com fundamento no art. 487,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 1400 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000688-65.2015.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MARCELO JESUS DOS SANTOS e outros Advogado(s): DIEGO SANTOS DE MORAES (OAB:BA41191), GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (OAB:BA41625) D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2169 M A N D A a qualquer Oficial de Justiça sob sua jurisdição que, em cumprimento deste, INTIME, no seu endereço, a parte abaixo indicada, para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho proferido nos autos do AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), tombado neste Juízo sob nº 0001169-23.2018.8.05.0213. PARTE A SER INTIMADA

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR E SSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VARLEI PEREIRA DA SI LVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBR O DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137166-70.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO MUSSI SARKIS VITIM

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 845 GONÇALVES, MARISTAS, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: Intimado(s)/Citado(s): 48970-000. Fica - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO Fica V.Sa. notificada para: notifique-se a empresa embargante para ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 se manifestar, em 5 (cinco) dias, sob

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2007 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001238-19.2022.8.05.0199 Divórcio Consensual Jurisdição: Poções Requerente: J. S. S. Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Requerente: F. C. S. S. S. Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Intimaçã

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Tomar ciência que foi liberado crédito para Alfredo José de Assis Filho, representado(s) por JANISSON LUIS BARROS, que deverá comparecer diretamente a agência 950(SANTO ANTONIO DE JESUS) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dia

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AUTOS N 1483/2015 (201503116179) INDICIADO: A ESCLARECER OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NIN A ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311420-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEANDRO FARIA BARRETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1482/2015 (201503114206) INDICIADO: A ESCLARECER