Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1461 Processo 1001329-31.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Pedro da Silva Beneton - Luis Fernando Beneton - V i s t o s, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1352 às 11:00 horas, ocasião em que o autor deverá estar presente, com 30 minutos de antecedência, munidos de seus documentos pessoais com foto e todos os exames que possuir referentes à sua patologia, (RG e CPF), relatórios médicos, cópia do CAT, assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1670 eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará, observada a legislação em vigor. Diante disso, os interessados devem solicitar formalmente a transferência de valores, por meio de peticionamento eletrônico. Uma vez apresentado o pedido, as varas federais emitirão of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1522 156616/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP) Processo 0001418-08.2017.8.26.0315 (processo principal 0003189-94.2012.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jean Pablo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Como o sistema P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1541 na data de requerimento da aposentadoria, for: I - igual ou superior a noventa e cinco pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco anos; ou II - igual ou superior a oitenta e cinco pontos, se mulher, observado o tempo mínimo de contribuição de trinta anos. § 1º Para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1302 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Requisite-se o procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 621 864 954 0, inclusive, o teor da(s) períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1388 nos moldes do artigo 535, do mesmo diploma legal, para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias. Remetam-se os autos do processo originário, provisoriamente, ao arquivo, onde aguardarão o término do feito digital, e terão julgamento e ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1523 trabalho, julga-se improcedente o pedido inicial formulado por CARLA SIMONE RIBEIRO BORGES LIMA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condena-se a parte autora no pagamento custas e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobr