3.003 resultados encontrados para carla sobreira umino - data: 01/12/2024
Página 300 de 301
Processos encontrados
0022700-33.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004422-77.2000.403.6182 (2000.61.82.004422-3)) VALTER VILCINSKAS(SP266677 - JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) A execução judicial da dívida ativa das Fazendas Públicas rege-se pelas disposições da Lei n. 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo CPC/2015. É consabido que a LEF não traz disposição acerca dos efeitos dos embargos, isto é, se será recebido com efeito suspensivo ou nã
0000808-88.2005.403.6182 (2005.61.82.000808-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1994.61.82.518893-2) MAYA DE MENEZES MONTENEGRO X JORGE LUIZ DELIBERADOR MINASSIAN - ESPOLIO(SP019244 - NORMA SA MAIA E SP137404 - CARLOS ANTONIO ALBANEZ) X INSS/FAZENDA X PRO LABOR SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA (MASSA FALIDA) (Proc. MARIA DE LOURDES THEES P V JARDIM E SP091210 - PEDRO SALES) Fls. 229: ciência à subscritora (Dra. Norma Sá Maia), do desarquivamento dos autos.Aguarde-se em Secretaria event
foram designados os dias 27 de ABRIL de 2016, às 11h, para a realização de 1º leilão, ocasião em que os lotes de bens oferecidos em cada qual dos mencionados processos somente poderão ser arrematados por valor superior ao de sua avaliação, e 11 de MAIO de 2016, também às 11h, para a realização de eventual 2º Leilão, ocasião em que se fará a venda pelo maior lanço oferecido, observados os valores mínimos determinados para cada lote de bens. Todas as hastas ocorrerão nas depend
EXECUCAO FISCAL 0008746-46.2006.403.6103 (2006.61.03.008746-9) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO) X PAULO ROBERTO MENDES(SP250424 - FLAVIO RIBEIRO MENDES) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em relação ao(s) executado(s) citado(s), nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. Em havendo indisponibilidade excessiva ou irrisória, proceda-se ao desbloqueio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Em sendo a
Vistos. Trata-se de ação de rito comum que objetiva revisar aposentadoria por tempo de contribuição de professor, concedida a partir de 12/07/2010. Alega-se, em resumo, que a aplicação do fator previdenciário reduz indevidamente a RMI, causando prejuízos. Sustenta que, em se tratando de benefício por tempo de contribuição reduzido, o cálculo deveria obedecer, por analogia, às regras aplicáveis à aposentadoria especial. Requer a revisão do benefício concedido, a fim de excluir a
realizado no prazo estipulado no item 9.4 a arrematação será cancelada e o arrematante sujeitar-se-á à penalidade estabelecida no item 10 do presente Edital. 10) Ressalvados os casos previstos em lei, aquele que desistir ou não efetivar o pagamento da arrematação na forma prevista neste Edital, estará automaticamente impedido de participar de outras hastas públicas da Justiça Federal da 3ª Região, pelo prazo de cinco anos, sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais cabí
respectivo estado e eventuais ônus: 01 terreno situado nesta cidade, à Rua Barretos, do lado impar, constituído pelo lote nº 06 da quadra 167, da Vila Elisa, medindo 10,00 m na frente e nos fundos, por 34,00 metros de ambos os lados, totalizando a área de 340,00 m, entre a Avenida América do Sul, Rua Colômbia e nos fundos Rua Tambaú, confrontando do lado direito com o lote nº 05, de propriedade de Dirceu Allegro e outros, do lado esquerdo com o lote nº 07, de propriedade de Quintino Fa
do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A parte ideal correspondente à metade (1/2) de um terço (1/3) da nua propriedade de um terreno situado nesta cidade e Comarca de Jardinópolis, do Estado de São Paulo, na Rua Dinah Tavares, nº 13, Vila São João, representado por parte do Lote 05 da Quadra 02, medindo 10 m de frente para a Rua Dinah Tavares, face oposta correspondente, por 11 m da frente aos fundos por ambos os lados, perfazendo uma área total de 110 m, confrontando pela frente
Power 1.6, cor branca, placa DIP 0395 da cidade de Cravinhos/SP, em funcionamento e regular estado de conservação, ano 2003/2003. Valor de avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). LOTE 119 Natureza e nº do processo: Execução de Título Extrajudicial nº 0001152-42.2010.403.6102 Vara: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ROSIMEIRE ALVES BERTI TEIXEIRA - PREST
fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução. 15) Ficam intimadas as partes por intermédio deste Edital, caso não o sejam por meio de qualquer outra forma legalmente estabelecida (Artigo 889, caput, do CPC). 16) Não serão levados à hasta os bens cuja suspensão da alienação seja comunicada pelo juiz do processo, por escrito, até às 16 horas do dia anterior ao evento. 17) Fica ressalvado o direito a correção de eventuais erros de