Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000616-68.2018.5.05.0134 RECLAMANTE RAIMUNDA BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RECLAMADO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO(OAB: 14766/BA) 1497 - MANOEL MESSIAS NUNES DOS SANTOS - MANOELA NUNES DOS SANTOS - MARCELO NUNES DOS SANTOS - MAR

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1094 ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000147-85.2019.5.05.0134 RECLAMANTE MARIA NUBIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO ANA CARLA SOUZA SOARES(OAB: 52102/BA) RECLAMANTE MANOELA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO ANA CARLA SOUZA SOARES(OAB: 52102/BA) RECLAMANTE MARCELO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO ANA CARLA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1131 demandada que todos os reajustes previstos em instrumentos ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA coletivos foram devidamente observados, bem como o adicional Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho normativo, sempre que cabível. Considerando que o demandante, em sua manifestação aos documentos apresentados com a defesa, não apontou, sequer por amostragem, créditos em seu favor,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1298 PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte já manifestou entendimento de que o estado falimentar não presume a hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade da justiça, devendo a empresa comprovar tal condição. Precedentes: AgInt no AREsp. 1.014.793/SP, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, DJe 20.4.2017; REsp. 1.648.861/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI,

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 537 RECORRENTE OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ALDAIR DA PAIXAO SANTOS LEONARDO PEIXOTO NERY(OAB: 51593/BA) ANTÔNIO CÉSAR SOUZA PELÁEZ(OAB: 32540/BA) ANA CARLA SOUZA SOARES(OAB: 52102/BA) NGI MONTAGEM CALDEIRARIA E SERVICOS DE JATEAMENTO ANDAIME PINTURA E ISOLAMENTO LTDA - ME RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB: 28345/BA) ALDAIR

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 83876-82.2013.8.09.0093 : 487 : ALIMENTOS PROVISIONAIS : HPB PRP REQUERIDO : RSBJ RSB CSSB ADV REQTE : 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 22260 GO - CORNELIO MENDES GARCIA DESPACHO : DECISAO RENI SOUZA BRAGA JUNIOR FOI EXCLUIDO DO POLO PASSIVO DA R ELACAO JURIDICA PROCESSUAL, PROSSEGUINDO-SE A DEMANDA EM RELACAO AOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 462 8000336-17.2020.8.05.0044 Inventário Jurisdição: Candeias Inventariante: Henrique Silva Da Paz Advogado: Ana Carla Souza Soares (OAB:BA52102) Advogado: Antonio Cesar Souza Pelaez (OAB:BA32540) Inventariado: Sidnizia Queiroz Da Silva Herdeiro: R. D. S. S. Advogado: Antonio Cesar Souza Pelaez (OAB:BA32540) Advogado: Ana Carla Souza Soares (OAB:BA52102) Requerente: Robe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 463 Cuida-se de Execução Fiscal intentada pelo Município de Candeias contra o contribuinte identificado nos autos, a partir de certidão de dívida ativa juntada com a inicial. Após o início da ação, foi editada a Lei Municipal nº 1037/2017, a qual determinou, em seu art. 5º, que a ação executiva fiscal tributária seria iniciada somente quando o montante do cré

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Ao contrário do que afirmam as embargantes, não houve apuração de diferenças reflexas decorrentes das horas intervalares, uma vez RECLAMADO que foi constatada a inexistência de créditos remanescentes a favor ADVOGADO 1225 RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB: 28345/BA) OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) do autor no q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 458 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000336-17.2020.8.05.0044 Inventário Jurisdição: Candeias Inventariante: Henrique Silva Da Paz Advogado: Ana Carla Souza Soares (OAB:BA52102) Advogado: Antonio Cesar Souza Pelaez (OAB:BA32540) Inventariado: Sidnizia Queiroz Da Silva Herdeiro: R. D. S. S. Advog