Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000555 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001398-15.2019.4.04.7005/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA: MICHELI SCHLIKMANN PESOA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405) PARTE AUTORA: BENJAMINA PESOA VAZQUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405) PARTE AUTORA: RUTH ARACELI SCHLICKMANN PESOA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PARTE RÉ: DELEGA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1614 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8050995-94.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jivaldo Almeida Gomes Advogado: Carlo Daniel Basto (OAB:PR91405) Impetrado: Juiz De Direito De Mairi, Vara Criminal Impetrante: Carlo Daniel Basto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1565 Juntou-se aos autos, ID 31318475, a certidão de óbito do apelante Maurício Pereira dos Santos. É o relatório. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Devolvem-se os autos com o presente despacho à Secretaria, para seu cumprimento. Salvador, 12 de dezembro de 2022. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER J

Publicações Judiciais ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

HABEAS CORPUS Nº 5021584-88.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 12) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PACIENTE/IMPETRANTE: ROMANIM DAGOSTIN ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE CRICIÚMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL HABEAS CORPUS Nº 5024990-20.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 13) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PACIENTE/IMPETRANTE: ADAIR DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) I

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PACIENTE/IMPETRANTE: SILVANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE GUAÍRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5014151-82.2020.4.04.7000/PR (PAUTA: 176) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: FRANCISCO MODESTO VICENTE (AGRAVANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA (OAB PR051985) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ COR

Publicações Judiciais ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000697-18.2019.4.04.7017/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: JEAN PAULO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB PR029294) ADVOGADO: ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR (OAB PR086961) APELANTE: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR (OAB PR086961) ADVOGADO: LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS (OAB PR064264) APELANTE: RAFAEL LEAL (RÉU) ADVO

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002108-96.2019.4.04.7017/PR (PAUTA - REVISOR: 90) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: FERNANDO APARECIDO SABINO (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO DIAS VITAL (OAB PR034210) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO (OAB PR054004) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA VALESCA DE MESQUITA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002220-13.2019.4.04.7002/PR (PAUTA - REVISOR: 91) RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 159 Madeira (OAB: 437880/SP) 2088443-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500222

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 52 Agravo de Instrumento nº 1402550-41.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Acir Milton de Almeida Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Invest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 77 Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for