Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 155 Apelado: Silvio Silverio de Lima Advogado: Carlo Daniel Coldibelli Francisco (OAB: 6701/MS) Advogada: Giovana Campos Veronesi (OAB: 10399/MS) Apelado: João Gilberto Schramm Advogado: Carlo Daniel Coldibelli Francisco (OAB: 6701/MS) Advogada: Giovana Campos Veronesi (OAB: 10399/MS) Apelado: Mateus Bastos de Almeida Advogado: Carlo Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 43 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em quatro de maio de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0800438-50.2014.8.12.0015 - Apelação / Remessa Necessária Origem : 0800438-50.2014.8.12.0015 - Miranda / 2ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4066 189 Apelação / Remessa Necessária nº 0800438-50.2014.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Talita Zaccolaro Papa Muritiba Prom. Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 Advogado : Carlo Daniel Coldibelli Francisco Advogada : Giovana Campos Veronesi Apelante : Jose Carlos Bizarria Advogado : Carlo Daniel Coldibelli Francisco Advogada : Giovana Campos Veronesi Apelante : Silvio Silverio de Lima Advogado : Carlo Daniel Coldibelli Francisco Advogada : Giovana Campos Veronesi Apelante : João Gilberto Schramm Ad

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS6701-B Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS6701-B Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS6701-B Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS6701-B Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS6701-B Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS6701-B Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS6701-B Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 154 Advogada: Jozelene Ferreira de Andrade (OAB: 41737/PR) Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898AM/S) Apelado: José Domingos de Lima Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 240943/SP) Advogada: Jozelene Ferreira de Andrade (OAB: 41737/PR) Advogado: Henrique Jam

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Não havendo limitação de idade, nem exigência de comprovação de dependência econômica para a percepção da pensão por morte da autora, entendo que não poderia a norma regulamentadora impor tal limitação. De acordo com o art. 7º da Lei nº 3.765/60, as filhas de qualquer idade eram beneficiárias da pensão militar e, como tais, poderiam contribuir para o fundo de assistência médica mediante contribuição, o que somente foi alterado com o advento da MP nº 2.131/2000, revogada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 Procurador : Fábio Hilário Martinez de Oliveira Interessado : Roberto Rodrigues de Oliveira Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator : Sabrina Rocha Margarido João 29 - Nº: 0900202-59.2017.8.12.0029 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Naviraí / 2ª Vara Ação Originária : 0900202-59.2017.8.12.0029 / Ação Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4101 Advogado : Paulo Sergio Quezini Advogado : André Luis Basilio Silva Interessado : Carlos Nelson Desbesel Me Advogado : Clemente Alves da Silva Advogado : Paulo Sergio Quezini Advogado : André Luis Basilio Silva Interessado : Patrícia Derenusson Nelli Margatto Nunes Interessado : Ednelson Pelegrinelli Relator :Des. Sérgio Fernandes Mart