Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1300 requerido, visto que nega ela tê-lo firmado, apontando sérios indícios de que a contratação tenha decorrido de golpe praticado em seu nome. Justificável, portanto, a imediata inversão do ônus da prova para determinar que o requerido exiba o contrato de cartão de crédito nº 162250278000074, em nome da

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 INDICIADO : JOAO PAULO BARBOSA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 27/04/2018, AS 17:30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2283 o pagamento da multa que lhe(s) foi imposta, no prazo de dez dias, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, conta nº 139.521-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil, sob pena de expedição de certidão de sentença para fins de execução da multa. Havendo inadimplência, ou caso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1869 Nexo causal não comprovado Benefício indevido Sentença reformada Recurso oficial e apelo do INSS providos. Não apontando o conjunto probatório para o reconhecimento dos requisitos ensejadores do amparo acidentário, não há como prosperar o pedido formulado na inicial. Dou provimento ao recurso ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1699 que a agravante não juntou as cópias necessárias para a verificação de eventual incorreção da decisão impugnada. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - RECURSO PREJUDICADO. Ao agravante incumbe o dever de apresentação das peças obrigatórias, previstas no artigo 1.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1846 cartório, dentro do prazo concedido, e independentemente de nova intimação, o comprovante de pagamento. Caso não seja apresentado comprovante de cumprimento do acordo no prazo previsto, os valores recolhidos serão perdidos em favor das entidades assistenciais e os autos serão remetidos ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2194 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : C.A.E. ADVOGADO : 453081/SP - Ana Carolina Carloni da Silva VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1501041-38.2021.8.26.0568 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.S.E. ADVOGADO : 76196/SP - Sidnei Gra

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 730 Aduz, em apertada síntese, que a prova produzida nos autos comprova sua postulação. A única testemunha ouvida, Carloni da Silva, declarou que "foi contratado por um encanador que trabalhava para o Sr. Hamadi e o Alega que não existe contrato de empreitada entre a reclamada e "o Sr. Lucas", e que o primeiro chegava com o dinheiro e entregava ao suposto empreiteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2087 Mucin - Trata-se de pedido de alvará para levantamento dos resíduos previdenciários, benefício nº 709.275.832-8 do INSS em nome do falecido JOSÉ ROBERTO GIL, depositados junto ao Banco Mercantil. Certidão de óbito a fls. 28. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Para isso juntou-se aos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1729 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0002427-80.2021.8.26.0568 (processo principal 1002469-54.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Celso de Carvalho Noronha Neto - - Fernanda de Lima Rodrigues Noronha - Sul América Serviços de Saúde S/A Aguardando