Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1765 o nome de cada um dos que se manifestaram e o número de fls. onde consta a manifestação; e 3- quais credores não foram intimados, seja pessoalmente, seja na pessoa do advogado que os representa nesses autos, mencionando o nome de cada um desses credores e o motivo por que não foram intimados. Após, nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2270 pretendeu o legislador afastar o controle judicial, até porque procurou, para evitar o abuso, estabelecer com a solenidade da manifestação pessoal, a responsabilidade criminal do beneficiário quanto à falta de veracidade de suas afirmações. Isso é sinal evidente de que não afastou o controle judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3059 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2022 Processo 0002375-07.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Francisco - Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1836 DJe 22/08/2018, manifestem-se as partes acerca da prescrição intercorrente em 15 dias. Int. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0003813-89.2010.8.26.0097 (097.01.2010.003813) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 489 Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2099889-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1480 Intime-se o agravado para apresentar contraminuta. Publique-se. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2096959-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1752 Certifique-se no processo principal. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário, após o recolhimento das respectivas custas. Intime-se. (1676/12) - ADV: ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP) Processo 0030505-85.2006.8.26.0576 (576.01.2006.030505) - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2632 Porto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ITBI. 1) PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA. 2) COBRANÇA DO TRIBUTO COM BASE NO VALOR “VENAL DE REFERÊNCIA” INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14.256/2006 - IMPOSSIBILIDADE DECLARAÇÃO DE INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1881 à fazenda exequente para fins de prosseguimento. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP) Processo 1047764-90.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Aufer Agropecuária S/A Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1815 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,