Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1321 não pode propor ação perante o JEC, a autora é parte ilegítima para propositura da presente ação, pelo que, julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, determino sejam os presentes autos desmontados nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2249 Albino Zavascki DJ 12.06.2006; REsp 793073/RS Relator Ministro Castro Meira DJ 20.02.2006; REsp 712.998/RJ, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJ 08.02.2008; REsp 774720 /RJ, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJ 12.06.2006) 5. O art. 34 do CTN estabelece que contribuinte doIPTU”é o proprietário do imóv

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 DE PAULA. R: CLARA VITAGLIANO D AGOSTO. R: CLARICE DE PAULA BERARDO. R: PEDRO ABILIO JORGE CURY. R: JORGE CURY NETTO. R: CARLOS ABIB CURY. R: APARECIDA CURY ANTONIO. R: JORGE TARRAF FILHO. R: ISABEL CURI NAME. R: FLAVIA LIEBANA FERNANDES. R: JOSE CARLOS DA ROSA. R: EMILIO LUIZ DA ROSA. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCO DO BRASIL. SENTENÇA COLETIVA EM CUMPRIMENTO IN

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012 impugnou a penhora de fls. 86/87, intime-se o exequente a informar se o valor bloqueado satisfaz o seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de entender-se pela satisfação. Brasília - DF, sexta-feira, 13/04/2012 às 16h24. Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 146927-7/10 - Embargos a Execucao - A: FERNANDO CAMPELO PIRES DE CASTRO . Adv(s).: DF017237 - Luciane Carvalho Moura,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2225 o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Em face da satisfação da obrigação, EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2260 Pelozo - Assupero Ensino Superior Ltda - Vistos. 1. A vista da apelação interposta pelo(a) requerido, fica o (a) apelado(a) intimado(a) às contrarrazões, em 15(quinze) dias. 2. Intimem-se. - ADV: CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), LUCAS FURLAN MICHELON P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1650 sentença. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas processuais pela parte autora. Após o trânsito em julgado, esta sentença servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis, expedindo-se o necessário, oportunamente. P.I.C - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), ANA PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2102 dias, informando a que se destina referido depósito, se para pagamento ou para garantia do juízo, consignando que no silêncio, será considerado para pagamento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP), FLAVIO SIZENANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2108 advocatícios, procedendo, ainda, a imediata avaliação (CPC, artigos 829, §1º; v. artigo 870), lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 841). Caso a penhora incida sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) (CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1793 213252/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), RONALDO MORAES DO CARMO (OAB 107834/SP) Processo 1020113-15.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Lopes Nogueira - Clube Monte Libano de São José do Rio Preto