Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 CONSELHO. TITULARIDADE DE LOTE. ANULAÇÃO. VÍCIOS. AUSENTE COMPROVAÇÃO. 1. O candidato a síndico não compõe o polo passivo da demanda indicada pelos agravantes, medida apta a obstar a sua candidatura, o que desfigura a alegada ofensa ao art. 45 do regramento interno do condomínio, que exige que esse não figure como parte em demanda de interesse do condomínio. 2. A candidata ao cargo de conselhe

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 INOVAÇÃO RECURSAL. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. PRECLUSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA SUMÁRIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DÉBITO. INPC. APLICAÇÃO. INÍCIO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. HONORÁRIOS RECURSAIS. INDEVIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Descabe suspender o feito para aguardar o julgamento do REsp n.º 1.438.263/SP (tema 948), uma vez que o STJ

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 de ação/defesa mediante o confronto de teses e argumentos, incabível a pleiteada condenação por litigância de má-fé?. (Acórdão n.1070779, 07125952820178070000, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 31/01/2018, Publicado no DJE: 07/02/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 8. Recurso conhecido e desprovido, à unanimidade. N. 0703360-03.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUME

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que a tese recursal em debate não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, nem de cláusulas contratuais, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1897 o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição”. Ficou caracterizada a inércia do exequente que não promove o andamento do feito, com a busca efetiva de bens do executado por prazo superior ao da prescrição. Sobre essa inércia do exequente, constou d

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho instância de origem. " Inconformada, insurge-se a reclamada contra essa decisão, mediante as alegações alhures destacadas, sustentando, em resumo, a inexistência de ato ilícito. Sucessivamente, pleiteia a minoração da indenização de forma subsidiária à 01 salário mínimo da parte Autora. No entanto, verificar a presença dos requisitos da responsabilidade civil, bem como o valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1088294-46.2016.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Neusa Marciana Godoy ADVOGADO : 147083/SP - Vanessa Godoy Benedito REQDO : Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1088297-98.2016.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Adelina Leone Gracia ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 REQDO : Marcio Vieira dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018875-97.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wellington Lopes da Silva ADVOGADO : 198574/SP - Roberto Inoé REQDO : Claro S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018873-30.2015.8.26.0576 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Carlos Abib Cury

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 REQTE : MARIA DO SOCORRO DA SILVA REQDO : NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011338-45.2018.8.26.0576 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Carlos Abib Cury ADVOGADO : 280846/SP - Vinicius Nicolau Gori REQDA : Alessandra Leão Pereira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Carolina de Andrade ADVOGADO : 308846/SP - Pedro Augusto de Oliveira Costa REQDO : Companhia Brasileira de Distribuição VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027237-37.2017.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : D.P.U. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1051914-17