Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 578 Vistos. Fls. 150: diga a inventariante. Intime-se. - ADV: RENATA DOMINGUES DE CAMPOS FIDA, LUCIANA BRANCO GALLINA (OAB 174200/SP) Processo 0009191-18.2006.8.26.0533 (533.01.2006.009191) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alba Garçon de Godoi - - Alexandre Donizete de Godoi - - Valter de Godoi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 403 indevidamente, atualizado monetariamente, com juros moratórios, bem como nas verbas sucumbenciais. Tutela antecipada foi indeferida (fls. 25/26). Citado, apresentou a contestação de fls. 32/44verso pedindo a improcedência. A autora foi devidamente orientada e esclarecida em relação as formas e taxas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 370 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono das autoras em R$ 435,39 (cód. 206). Expeça-se certidão. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 147 da moeda. Sem a aplicação da atualização, o acusado experimentaria um enriquecimento sem causa. O que não se admite. Assim, desnecessária sua previsão da sentença. A pena de multa é devida ao Estado e não há discricionariedade do Juízo das execuções criminais para deliberar pela isenção do pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 157 0004333-68.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: Marcello Dolfini dos Santos; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0004334-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: Antonio Herivan Nascimento Alves; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0004335-38.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 157 0004333-68.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: Marcello Dolfini dos Santos; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0004334-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: Antonio Herivan Nascimento Alves; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0004335-38.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1550 62 - 0001923-72.2013.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Luan Henrique da Silva Venâncio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 63 - 0003343-60.2007.8.26.0001 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1441 Zuicker da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP) (Fls: 41) 131 - 0016306-13.2002.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Alexandre Gonçalves Dias - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 371 44.2012.8.26.0602; Assunto: Resistência; Apelante: Fabrício Domingues da Rocha; Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035573-35.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0035573-35.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 110 0104899-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000783043.2012.8.26.0019; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira; Paciente: Roberto Alves; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); 0104903-38.2013.8.26.0000; Ha