Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1007 Pedro Menin - Apelante: Joelma Leite - Apelante: Rivaldo Jose Bezerra Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar, deram provimento parcial ao apelo de Joelma Leite tão-somente para reduzir sua pena pelo crime de tráfico para 06 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 662 - Advogado: João Afonso da Silveira de Assis (OAB: 117825/SP) (Fls: 3 ap) - Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP) - Advogado: Marcelo Marins (OAB: 168937/SP) (Fls: 74 ap) 991.06.042903-0 (7057421-9/00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Pedro Ablas - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1426 sendo demais lembrar que se trata de agente aposentado, como constou do contrato celebrado entre as partes, possuindo, assim, outra fonte de renda, fazendo-se ainda representar por advogado constituído, nada indicando, assim, necessite do benefício pleiteado, que fica, pois, indeferido. Vencidos 30 dias sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1332 Processo nº.: 576.01.2007.021113-4/000000-000 - Controle nº 000678/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO JUNIO FRANCISCO - Despacho de fls. 148 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de execução. Façam-se as devidas comunicações e após, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de estilo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1663 576.01.2011.030455-1/000000-000 - nº ordem 1226/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIEL REIS DA SILVA X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA - Fls.110 e documentos juntados: manifeste-se o requerido. Int. - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP 277377 - ADV MARTA LARRABURE MEIRELLES OAB/SP 153258 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1201 e outros órgãos que propiciam Advogados, de forma gratuita aos necessitados e tem profissão determinada. Destarte, para ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, determino que a parte requerida apresente cópia de sua ultima declaração de renda, comprovando assim, a necessidade do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1245 576.01.1999.016243-6/000001-000 - nº ordem 2161/1999 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - SIMONE LOPES DE AQUINO E OUTROS X JOSE OSTERNO DIOGENES DE AQUINO - Fls. 102 - Fixo os honorários advocatícios da Dra. RENATE CRISTINA RUIZ ÇGOBBE PASCUTTI, procuradora do arrolante, em 30%, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 200 da lide. Rejeito a preliminar. 3. A preliminar de ilegitimidade ativa será apreciada por ocasião da sentença, pois depende da produção de prova. 4. Presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais, e não havendo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. 5. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 174 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0049233-46.2012.8.26.0001;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1673 2º OF. CÍVEL DA COMARCA DE S. J. RIO PRETO Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: PAULO MARCOS VIEIRA. 576.01.2003.024906-9/000000-000 - nº ordem 3280/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X AGUIRRE CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA E OUTR