Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2649 CAPARELLI (OAB 216411/SP), VALTER NUNHEZI PEREIRA (OAB 166354/SP) Processo 0017647-02.2014.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Adriano Xavier da Cruz - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. No mais, aguarde-se a audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 479 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0904814-02.2012.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cesar Alves da Silva - Banco Santander Banespa S/A - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do Comunicado CG 1307/2007 (DJE de 21/12/2007), é praticado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3268 constatação é relevante e não se confunde, aliás, com os casos em que o dano é cometido como meio para a prática de outro delito ou, ao menos, o qualifica, situações estas que, a depender da situação, pode-se ter a absorção (princípio da consunção). Por fim, encontra-se devidamente comprovada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2669 MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0016392-09.2014.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda e outro - Vistos. Reativem-se os autos, anotando-se o incidente de cumprimento de sentença. Elabore a Serventia o demonstrativo do débit