Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 67 Número da Pauta: 15 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 9 - 0002338-75.2006.8.06.0136 - Apelação - Pacajus/1ª Vara. Apelante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Jacques Henrique Gomes da Silva (OAB: 18636/CE). Proc. Municipio: Jose Eduardo Machado de Almeida (OAB: 17898/CE). Apelado: Jose Wilson Alves Chaves. Advogado: Augu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 73 NOGUEIRA Relatora Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 25 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 37 - 0011171-93.2013.8.06.0053 - Apelação - Camocim/1ª Vara. Apelante: Municipio de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE). Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 30 Número da Pauta: 26 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0009509-60.2014.8.06.0053 - Apelação - Camocim/1ª Vara. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Firmina Moraes de Paula. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogado: Francisco Reg

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 39 0009834-32.2015.8.06.0075 - Apelação - Eusebio/2ª Vara da Comarca do Eusébio. Apelante: Kleber Ferreira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Município de Eusébio. Proc. Municipio: Henrique de Abreu Figueiredo (OAB: 19977/CE). Advogada: Marina Jatai Gadelha Barros Lima (OAB: 25612/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PON

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 58 DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Público DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0627076-49.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Francisco Alcy Correia da Silva - DIANTE DO EXPOSTO, concedo o efeito suspensivo pleiteado, fazendo cessar imediatamente a eficácia da Decisão Interlocutória proferida em favor do agravado nos autos do P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 16 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0009760-78.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Irene Ferreira da Rocha Pereira. Advogado: Ítalo S�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 29 Número da Pauta: 27 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000056-38.2011.8.06.0088 - Remessa Necessária - Ibicuitinga/Vara Única Vinculada de Ibicuitinga. Autora: Maria Geiza de Oliveira Lima. Advogado: Marcelo Anderson Raulino Santana (OAB: 23281/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ibicuitinga. Réu:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 16 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0009760-78.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Irene Ferreira da Rocha Pereira. Advogado: Ítalo S�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 28 17 - 0630702-13.2015.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria Cláudia Ferreira dos Santos Bezerra. Advogado: Jose Teles Bezerra Junior (OAB: 25238/CE). Advogado: Haylton de Souza Alves (OAB: 27716/ CE). Agravado: Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Total de processos a julgar: 17 Fortaleza, 22 de feve

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 45 fulcro no art. 932, inciso IV, do CPC e com a jurisprudência dominante desta Corte de Justiça, mantendo a sentença em todos o seus termos. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2017 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator - Advs: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE) - Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Nº 0009556-34.2014.8.06.0053 - Apelação -