1.186 resultados encontrados para carlos afonso silva - data: 20/08/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ízo da primazia legal da conciliação, é dizer, da solução rápida e eficaz do litigio por meio de acordo de vontades das partes, dirigido ao juiz da causa. RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 13, caput e § 1º, 19, caput, 32, 33 e 51, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, na disciplina compatível, pertinente e aplicável do Código de Processo Cível (CPC), firme nos princípios fundantes e estruturantes dos Juizados Espec
sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - no município de MINAS NOVAS: Requerente Augusta Gonçalves Sena e Sousa Elizabeth Rodrigues Costa Iracema de Matos Rocha João Antônio da Costa Ferreira João Lopes de Sousa Área (ha) Imóvel Palmeiras 3,6551 Córrego do Macuco Córrego da Candinha 7,0738 19,8837 Córrego do Brejo 7,8145 Córrego da Helena / Grande Córrego Ana Cirina Beira do Fanado Beira do Fanado Barra do José Rodrigues Pe
0001302-47.2015.403.6102 - YUCEMA ANDRADE CAMPELLO MASSON(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 - MARCO ANTONIO STOFFELS) A parte autora propôs a presente ação, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data de entrada do requerimento administrativo (DER em 30.4.2014, f. 111), mediante o reconhecimento como especial das atividades por ela exercidas na função de enfermeira nos períodos de: 1.
A parte autora propôs a presente ação, objetivando a conversão de sua aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a data de entrada do requerimento (DER em 26.4.2010, f. 135), mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades exercidas nos períodos de: 1.º.7.1977 a 30.11.1977; 1.º.12.1977 a 15.4.1978; 2.5.1978 a 3.10.1978; 3.11.1978 a 31.3.1979; 2.5.1979 a 21.12.1979; 2.1.1980 a 31.3.1980; 2.5.1980 a 31.10.1980; 3.11.1980 a 31.3.1981; 22.4.1981 a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AYW9774 8064707 Vitor De Oliveira Peres NWQ7591 8138935 Emj Transportes De Cargas Eireli_epp PWG1836 8066216 Furst Bier Empreendimentos Ltda GQQ1411 8101966 Marcos Andrey Fernandes Da Silva PZQ2911 8118722 Wladmen Magalhaes De Souza Tofan CTH5392 8118736 Sebastiao Ferreira De Melo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Ma
18 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo sanar as ocorrências relativas à execução do contrato ou à documentação apresentada, a respectiva cobrança perante o Sistema SEDINO/ IDENE será tornada sem efeito. Parágrafo único. O fornecedor será reposicionado na lista a partir da regularização das falhas e/ou, caso seja necessário, da emissão de novo documento fiscal, momento em que será reiniciada a contagem a partir da etapa em que se demostrou oponível ao Sis
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AYW9774 8064707 Vitor De Oliveira Peres NWQ7591 8138935 Emj Transportes De Cargas Eireli_epp PWG1836 8066216 Furst Bier Empreendimentos Ltda GQQ1411 8101966 Marcos Andrey Fernandes Da Silva PZQ2911 8118722 Wladmen Magalhaes De Souza Tofan CTH5392 8118736 Sebastiao Ferreira De Melo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Ma
quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. P/254/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EXONERA, o servidor, Masp 1061570-6, EDUARDO ZUPPO DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão e Registro Empresarial, ANGRE II-A, do quadro d
quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Lucia De Oliveira Reis HAO-7784 AA04069241 501-00 Ana Maria Mafra Araujo APZ-6096 0001474150 692-00 Ana Paula De Oliveira GVK-4808 0001472586 692-00 Anatache Dias De Oliveira HDX-9947 AA05925638 663-71 Anatache Dias De Oliveira HDX-9947 AA05925637 504-50 Anatache Dias De Oliveira HDX-9947 AA05925636 691-20 Anderson Da Silva Ribeiro De Sa EXI-4961 AF01590502 736-62 Anderson Liberio Ferreira GPX-9515 000147
54 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo GVN-9620 AA03278927 703-01 Bruno Vieira De Moura Coutinho GVN-9620 AA03278926 527-42 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HNC-8906 AF01499897 504-50 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HNC-8906 AF01499898 659-92 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HND-2555 AF00504344 663-72 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HND-2555 AF00504343 659-92 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HLS-7794 AA04364791 504-50 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HEK-8977 AF01