Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 147 Processo 0058267-06.2010.8.12.0001 (001.10.058267-3) - Usucapião - Usucapião Ordinária Reqte: Joacir Alves da Costa - Reqdo: Aragão - Sociedade Civil Imobiliária ARSOCIM - Confte: Bonifácio Fernandes de Souza - Guilherme Antonio Batistoti e outros - TerIntCer: Procurador Geral do Estado do MS - Advogado: Guilherme Antonio Batistot

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 3443 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA MARTINS FIGUEREDO - MAYKON PATRICIO ALBINO - SINDICATO RURAL DEBELA VISTA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6431801 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ef3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 327 Processo 0000228-63.2017.8.12.0003 - Guarda - Guarda Reqte: P.A.R.P. - Reqda: E.H. ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 9736/MS) ADV: KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE (OAB 31406/SC) ADV: LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB 36468/SC) Intimação das partes acerca do teor da decisão judicial de fls. 519/525. Processo 0000301-79.2010.8.12.0003 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3954 558 (oportunidade em que: 1. havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide; 2. havendo contestação, deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 80 Prom. Justiça: Anthony Állison Brandão Santos Apelado: Kauê Albino de Deus DPGE - 1ª Inst.: Vagner Fabricio Vieira Flausino EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS - PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DE USO DE DROGAS - CONTEXTO PROBATÓRIO COMPROVA A AUTORIA DELITUOSA - RECURSO DES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 627 de plano, os indícios de autoria e a prova da materialidade do crime reportados na decisão de recebimento da denúncia, somada à ausência das hipóteses de rejeição insertas no art. 395 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia dia 17.07.18, às 14h20min. No aludido ato serão ouvidas as testemunhas arrola

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 593 Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada pela parte autora, para condenar a parte a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.362,50 (dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à indenização securitária (DPVAT), acrescida de juros de mora, desde a citação inicial, no patamar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 197 decisão do relator sobre seu requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Conforme qualificação constante na petição inicial e fatos narrados no processo, o apelante Ronaldo Antônio da Costa é comerciante, ex-vereador e ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Corumbá, uma das maiores do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 497 Processo 0800458-38.2018.8.12.0003 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Enir Rodrigues Martins ADV: CARLOS ALBERTO ARLOTTA OCÁRIZ (OAB 11826/MS) ADV: JULIANO DA CUNHA MIRANDA (OAB 11555/MS) Posto isso, julgo procedente a pretensão, com resolução do mérito, para: (a) determinar ao município de Bela Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 692 Processo 0800636-84.2018.8.12.0003 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo Autor: Flávio Ramão Jarson ADV: CARLOS ALBERTO ARLOTTA OCÁRIZ (OAB 11826/MS) ADV: JULIANO DA CUNHA MIRANDA (OAB 11555/MS) 1. Determino ao cartório evolua a classe para “cumprimento de sentença”, adeque o valor da causa e, se necessário, as par