Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 351 Consolidação das Leis do Trabalho." . Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO nº 0010093-86.2021.5.15.0052 (ROT) RECORRENTES: CARLOS ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA , CELIO FERNANDO BOZOLA , FERNANDO BOZOLA INVENTARIANTE: CELIO FERNANDO BOZOLA CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2022. RECORRIDOS: CARLOS

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 347 sucumbenciais. PODER JUDICIÁRIO Fundamento => o E. STF, no julgamento da ADI 5766, declarou JUSTIÇA DO inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4o, e 791-A, § 4o, da Consolidação das Leis do Trabalho." . Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO nº 0010093-86.2021.5.15.0052 (ROT) RECORRE

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 359 RECORRENTES: CARLOS ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA , CELIO FERNANDO BOZOLA , FERNANDO BOZOLA INVENTARIANTE: CELIO FERNANDO BOZOLA CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2022. RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA , CELIO FERNANDO BOZOLA , FERNANDO BOZOLA ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010093-86.2021.5.15.0052 Relator FABIO BUENO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 363 CELIO FERNANDO BOZOLA , FERNANDO BOZOLA ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010093-86.2021.5.15.0052 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE CARLOS ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO COLUCCI ROQUE(OAB: 366560/SP) ADVOGADO HELDER RODRIGUES MAIA(OAB: 335875/SP) RECORRENTE CELIO FERNANDO BOZOLA ADVOGADO GILSON CARACATO(O

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 233 reclamante, e BELLO MARE HOTEL EIRELLI - EPP, reclamada, Sentença Processo Nº RTSum-0001264-62.2016.5.21.0008 AUTOR CARLOS ALBERTO BASILIO ADVOGADO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) RÉU BELLO MARE HOTEL EIRELI - EPP ADVOGADO ADRIANA NAVAS MAYER DOVAL(OAB: 5312-B/RN) ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) passou a MM Juíza do Trabalho Substi

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0011178-80.2014.5.15.0108 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA RECORRENTE RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) RECORRIDO CARLOS ALBERTO BASILIO JUNIOR ADVOGADO MARCELO MUNERATTI(OAB: 243032/SP) ADVOGADO EDGAR SANTOS DE SOUZA(OAB: 243432/SP) ADVOGADO DIEGO SIMOES IGNACIO DE SOUZA(OAB: 282547/SP) Relator 37 Prejudica

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2030 Mantenho a decisão agravada. Agravante: BELLO MARE HOTEL EIRELI - EPP Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Advogado (a): AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES - OAB: 1418/10, ambas do TST). RN0004122 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Agravado: CARLOS ALBERTO BASILIO cont

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATSum-0010149-22.2022.5.15.0073 AUTOR ROSANGELA APARECIDA DA SILVA TREVEJO ADVOGADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL(OAB: 350354/SP) RÉU PEP KENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB: 139570/SP) RÉU JOAO PERES DIAS ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB: 139570/SP) RÉU DIRCEU PERES DIAS ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB: 139570/SP) RÉU C

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5276 PERITO EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010269-65.2022.5.15.0073 AUTOR ELIANE BERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL(OAB: 350354/SP) RÉU DIRCEU PERES DIAS ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB: 139570/SP) RÉU JOAO PERES DIAS ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB: 139570/SP) RÉU PEP KENO INDUST

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB: 139570/SP) DIRCEU PERES DIAS ALESSANDRO FRANZOI(OAB: 139570/SP) PAULO LUVISARI FURTADO RÉU ADVOGADO PERITO 694 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c364e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALB