Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 324 complementação intempestiva, nos termos do Enunciado 80 do Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil. Certifique o trânsito em julgado e aguarde-se por cento e oitenta dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos, cujo desentranhamento fica autorizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 353 FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266 269.01.2011.025723-7/000000-000 - nº ordem 2027/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - FÁBIO RODRIGUES DE LIMA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 285 3°Juiz: Miguel Alexandre Correa França ). Recurso nº 441/2013 - origem: JEC de CAPÃO BONITO - Processo nº 524/2012 Ação: Revisional de Contrato c.c. Repetição de Indébito - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A Advogado(a): JOÃO FLÁVIO RIBEIRO - OAB/SP 66.919. - Recorrido(a): MARCIO SILVA DOS SANTOS Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 318 Processo 0007407-12.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007407) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Bothmann - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Expedido Edital de Destruição de autos findos - 10 dias. - ADV: LAIS APARECIDA SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 308 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Advogado(a): JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS OAB/ SP 220.452. - Recorrido(a): CARLOS URSULINO DIAS Advogado(a): JOSÉ TEODORO CLARO VIEIRA - OAB/SP 70.710. - Despacho de fl. 201: Ciente do agravo interposto nos próprios autos pelo(a) Requerente/Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 361 de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 350 Itapetininga, 5 de setembro de 2014. Diego Migliorini Júnior JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Advs: MARCELO APARECIDO DE CAMARGO SANCHES (OAB: 136176/SP) (Procurador) - LUCIEN DOMINGUES RAMOS (OAB: 132502/SP) - MARCELO ORRÚ (OAB: 201723/SP) - RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 21379

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 304 DO MÉRITO, assim com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Sem condenação em verbas de sucumbência. (a) Juiz Relator. - (Sorteados: Relator: Walmir Idalêncio dos Santos Cruz 2ªJuíza: Vanessa Velloso Silva Saad - 3ºJuiz: Marcelo Nalesso Salmaso). Recurso nº 607/2013 - origem: JEC de ITAPETININGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 276 recorrente, devidamente fundamentado no art. 544, §4º, II, a, do Código de Processo Civil e no art. 21, § 1º, do Regimento Interno daquela Corte, determino a serventia que certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão de fl. 105 e, após, procedase a devolução destes autos ao Juízo de origem pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 507 M.e. - Ante ao decurso do prazo legal, sem que a exequente, devidamente intimada, informasse o endereço atualizado da executada, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, ag