Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FABIANA ALVES RODRIGUES Juíza Federal Substituta CARLOS EDUARDO FROTA DO AMARAL GURGEL Diretor de Secretaria Expediente Nº 4439 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009346-46.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONI(SP168202 - FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS E SP049035 - MARIA JOSE SOARES DE FREITAS) Autos nº 0009346-46.2014.403.6181Ação penal Autor: Justiça PúblicaAcusados: ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONISENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009346-46.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONI(SP168202 - FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS E SP049035 - MARIA JOSE SOARES DE FREITAS) Ação penal - autos nº 0009346-46.2014.403.6181O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de ALEXANDRE DE MENEZES LENCINI, PAULO SÉRGIO ROMERO e SÉRGIO ANTÔNIO ALAMBERT, nos autos da ação penal original 0012711-55.2007.403.6181, como incursos nos artigo 4º, caput, e 5º, da Lei nº 7.492/86.A denúncia foi recebida

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação tão somente para autorizar a parte Autora a realizar o levantamento dos valores depositados nos autos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025824-88.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual o feito há de prosseguir da forma como foi descrito na denúncia, pois o réu se defende dos fatos nela descritos, pouco importando a capitulação jurídica sugerida pelo Ministério Público Federal. Este foi o entendimento do Relator Desembargador Federal Nelton dos Santos, em voto proferido em sede de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal, autos n.º 0001779-03.2010.403.6181, cuja ementa transcrevo a seguir: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 641 E ARMANDO FREITAS E BELARMINO MANOEL AMARAL E CARLOS ALBERTO BUZZI E CÉLIA LANO FERNANDES MAZZA E CHAOUKI ASSI E SALIM FARES ASSI E CHUNG RIN TAK E DDAA BAZAR E ARMARINHOS LTDA E DEMERVAL ANTÔNIO RIELLO E DILCE MARQUES FIGUEIREDO E DONG HYUK CHUNG E EDSOM RAMOS EDUARDO DOMINGOS DIAS E CÉSAR LUÍS DOS SANTOS RUA E EISAN TANOOURI E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 563 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA CRISTINA MORÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA APARECIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2017 Processo 0000765-70.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000765) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Terras de Atibaia Empreendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1165 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS ALBERTO DE SANTANA (160377)(P.FL.31/32) E SAMIR SAFADI (9543)(P.FL.190/215) - SALA:311. 542.233.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): APACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 642 (ESP. DE) E JOSÉ ROBERTO SANTANA E KIM HYANG CHOI E KYO BEON LEE E LENE CONFECÇÕES DE ROUPAS INFANTIS LTDA. E LIM TJING TIONG E LIPOLIS BAMBINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS INFANTIS LTD E LUGLIO ADM IMOB LTDA E LUIZA REINAUDO E LUÍS ANTÔNIO TAMBORIM E MARCILIO BARBOSA CAMPOS E MARCOS DE MATTOS E MARCOS DE OLIVEIRA CÉSAR E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 346 542.233-4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): APACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (MASSA FALIDA) - APDO(S): BANCO INDUSVAL S A - INTERESSADO(S): ABRAHÃO WINIK (E OUTROS) E ALBERTO ARCHAG TCHALIAN E ALBINO MENGUINI (ESP. DE) E ADEMAR KIUNG DUK LEE E ALICE YURICO KAWASAKI E ANA MARIA NOGUEIRA E ANDRÉ LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 780 BERNARDO JÚNIOR E VANIA SOUZA MAIA LOBATO 551.749-4/6 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): APACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (MASSA FALIDA)(REP P S SINDICO) - APDO(S): NORTEC NOROESTE PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - INTERESSADO(S): ABRAHÃO WINIK (E OUTROS) E ALBERTO ARCHAG TCHALIAN E ALBINO M