Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014488-20.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: CARRION & CIA LT

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS13038, CRISTINA FERNANDES SOARES LEITE - MS21853-B, LEONARDO SAAD COSTA - MS9717 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA O processo nº 5013686-22.2018.4.03.0000 foi inclu�

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS13038, CRISTINA FERNANDES SOARES LEITE - MS21853-B, LEONARDO SAAD COSTA - MS9717 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA O processo nº 5013686-22.2018.4.03.0000 foi inclu�

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS13038, CRISTINA FERNANDES SOARES LEITE - MS21853-B, LEONARDO SAAD COSTA - MS9717 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA O processo nº 5013686-22.2018.4.03.0000 foi inclu�

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão interlocutória proferida em primeiro grau. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão agravada. É o relatório. DECIDO. Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo postulado, porquanto ausentes a lesão grave ou de difícil reparação que poderiam derivar da decisão agravada. Com tais consideraçõ

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014488-20.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: CARRION & CIA LTDA, DARCY FRANCISCO CARRION, RENATA CRISTINA CARRION LOLATO, CARLOS ALBERTO CARRION, DIEGO DIAS NUNES Advogado do(a) AGRAVADO: PATRIK CAMARGO NEVES - SP156541-A Advogado do(a) AGRAVADO: PATRIK CAMARGO NEVES - SP156541-A OUTROS PA

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de março de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030152-41.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.030152-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO EDMEA NUDI DE QUEIROZ DIAS CARRION JOSE FRANCISCO MONTEZELO CARRION E CIA LTDA CARLOS ALBERTO CARRION DARCY FRANCISCO C

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de março de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030152-41.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.030152-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO EDMEA NUDI DE QUEIROZ DIAS CARRION JOSE FRANCISCO MONTEZELO CARRION E CIA LTDA CARLOS ALBERTO CARRION DARCY FRANCISCO C

Publicações Judiciais I ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recurso provido. Sentença reformada para conceder a segurança." (TRF 2ª Região, AC 200951010155194, 6ª Turma Especializada, Rel. Des. Fed. CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA , j. 15/03/2010, v.u, E-DJF2R 27/04/2010). Igualmente, a questão já restou decidida nos autos do AI nº 2014.03.00.027673-7, de relatoria do Des. Fed. Mairan Maia, DE. 05/12/2014). Em face de todo o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Intimem-se os agravados, nos termos do art. 527, V, do CPC, para que responda

Publicações Judiciais I ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

análise dos seus pedidos, mister a manutenção da r. sentença. Ante o exposto, nos termos do art. 557, do CPC/73, NEGO SEGUIMENTO à remessa oficial. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2016. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018600-88.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018600-9/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGA