Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO(OAB: 137258/SP) SAUNA LAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RICARDO CONTART LEONETI EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO(OAB: 137258/SP) CARLOS ALBERTO CONTART LEONETI EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO(OAB: 137258/SP) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 15677 ADVOGADO EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO(OAB: 137258/SP) GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 ADVOGADO : 168735/SP - Eliezer Pereira Martins REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1019537-72.2018.8.26.0506 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Alcione José da Silva ADVOGADO : 190798/SP - Tatiana Trevisan Silva REQDO : Unimed Ribe

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, determino o sobrestamento do exame de admissibilidade do presente recurso extraordinário, até o pronunciamento da Suprema Corte sobre a matéria em tela. Int. São Paulo, 07 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014283-60.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.014283-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORI

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006201-75.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.006201-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) PATRICIA COLHADO FERRAROTTO CE012961 IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR e outro(a) SP250630B FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010447-11.2007.4.03.6102/SP 2007.61.02.010447-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG.

Publicações Judiciais I ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014283-60.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.014283-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO FABIANO CONTART LEONETTI e outros(as) CARLOS ALBERTO CONTART LEONETTI GUSTAVO CONTART LEONETI SP118365 FERNANDO ISSA e outro(a) FIBROLAR IND/ E COM/ DE FIBERGLASS LTDA e outros(as) HI

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f60908 proferido nos autos. RÉU 13951 CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA EDIE MARIA FERNANDES(OAB: 112314/SP) SYDNEY APPARECIDA POMPOLO CORREA LEITE L. A. DE SOUZA CONFECCOES LTDA LUIS ANTONIO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - CELIA APARECIDA ALVES D

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 17318 somente surge no dia seguinte à data estipulada para o vencimento PODER JUDICIÁRIO do título. JUSTIÇA DO TRABALHO Em respeito ao princípio da legitimidade dos atos administrativos, competia ao(à) Procurador(a) do Executado juntar documentos Fundamentação hábeis a comprovar o término do prazo prescricional, tais como: Processo: 0117400-43.1995.5.15.0042

Publicações Judiciais I ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconformismo com a decisão, contrariedade que não enseja o acolhimento do presente recurso, uma vez que ausentes quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. Embargos revestidos de nítido caráter infringente, objetivando discutir o conteúdo jurídico do acórdão. 3. Ainda que os embargos tenham como propósito o pré-questionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o conhecimento do recurso, que se verifique a existência de quaisquer dos v

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO SALVADOR PAULO SPINA(OAB: 58354/SP) HIGINO ANTONIO CONTART FILHO CARLOS ALBERTO LEONETI EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO(OAB: 137258/SP) RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) FABIANO CONTART LEONETI EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO(OAB: 137258/SP) GUSTAVO CONTART LEONETI EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO(OAB: 137258/SP) SAUNA LAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R

Publicações Judiciais I ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconformismo com a decisão, contrariedade que não enseja o acolhimento do presente recurso, uma vez que ausentes quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. Embargos revestidos de nítido caráter infringente, objetivando discutir o conteúdo jurídico do acórdão. 3. Ainda que os embargos tenham como propósito o pré-questionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o conhecimento do recurso, que se verifique a existência de quaisquer dos v