Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 121 990.09.032278-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.0622534; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Constancio dos Santos Filho; Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); 990.09.032285-3; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2619 Processo 0003046-51.2009.8.26.0464 (464.01.2009.003046) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.C.M.S. - Os autos foram desarquivados e estarão em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 702 993.07.120075-1 (01182425.3/1-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Diego Gomez dos Reis e outro - Apelado: Ministério Público - DESCLASSIFICARAM A CONDUTA DOS RÉUS DIEGO GOMEZ DOS REIS E ANDRÉ GOMES DOS REIS PARA USO PRÓPRIO (ARTIGO 28 DA LEI 11.343, DE 23 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 917 PELO ARTIGO 33, “CAPUT”, C.C. O ARTIGO 40, V, DA LEI Nº 11.343/06, RECONHECER A INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 33, § 4º, DO MESMO ESTATUTO, FICANDO, ASSIM, A PENA EM TRÊS ANOS, DEZ MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO E TREZENTOS E OITENTA E OITO DIAS-MULTA. O REGIME PARA CUMPRIMENTO É O INICIAL FECHADO. V.U. - Advogado: Alfred

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1315 Nº 990.09.027133-7 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdir Bento - Magistrado(a) Almeida Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.027327

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2589 RELAÇÃO Nº 0285/2021 Processo 0003846-65.2020.8.26.0344 (processo principal 1004129-71.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - leandro bonadio de freitas - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2810 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA RISSATO VINHOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2016 Processo 0001115-66.2016.8.26.0464 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0005506-64.2015.8.26.0637 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2178 Pompéia Vara única – Oficio Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2003.003171-8/000000-000 – Controle 0432/2003 – JP X CARLOS ALBERTO CORSINI e CRISTIANO APARECIDO PEREIRA. Fls. 490: Vistos. Recebo o apelo de Fls. 488 do sentenciado Carlos Alberto Corsine e de Fls. 489 do sentenciad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 902 (Fls: 123) - Advogada: ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB: 136352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 990.08.196093-1 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Clovis Dias Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1029 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.014758-0 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Athos Gityeri Costa - Apelante: Luiz Renato Dias Costa - Apelado: Ferdinand Henrik Pichim Valentino da Silva - Apelado: Wellington Splendore Macena - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Ma