Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1759 Marcos Paulo Romay Martins - Apelado: Mario Machado dos Santos - Apelado: Arnaldo Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB: 33376/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 509) - Advogada: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 882 de Carvalho Araujo (OAB: 138175/SP) - Elaine Angel (OAB: 130664/SP) - Francisco Pereira de Queiroz (OAB: 206739/SP) Philippe Alves do Nascimento (OAB: 309369/SP) - Paulo Rudge Bomfim (OAB: 195955E/SP) (Estagiário(a)) - Amanda Berger Maltez de Carvalho (OAB: 203834E/SP) - Luiz Guilherme Rahal Pretti (OAB: 208536E/SP) - Liberdade Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1526 Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Enio Gruppi Filho (OAB: 98522/SP) Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0000488-53.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1523 (OAB: 56912/SP) (Fls: 08-ap) 224 - 0002835-64.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Souza Nery - Apelante: Antonio Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 810) 174 - 000294

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1328 223 - 0002916-14.2010.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Michele Aparecida Almada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Jorge Dorighello (OAB: 130309/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 118 - 0003010-03.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Zorzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1159 207910/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 125 - 0002988-92.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francis de Oliveira Venancio - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 177) 270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1086 225 - 0002773-22.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique Apelante: Gustavo Henrique Morgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 2 - 0002787-26.2005.8.26.0584 (990.10.4073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 205 (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0095448-35.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.095448-3; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Ednaldo dos Santos e outros; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4911 Sophocles Freire de Assunção - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento ao recurso para condenar o Réu às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 11 (onze) dias-multa, calculados no mínimo legal, como incurso no artigo 184, § 2º, do Código Penal. Após o trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1740 0002888-94.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Souza Nery Apelante: Lucas Mendes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Nunes Neto (OAB: 108580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25 ap.) 0002925-94