Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, c/c 783 e 513, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução, dada a ausência de título executivo, bem como eventuais embargos à execução, por perda superveniente do objeto. Incabível a condenação da parte exequente em honorários advocatícios, pois promoveu a execução com base no título executivo constituído na ação civil pública nº 93.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031980-93.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301041632 - LUIZ ROBERTO TAMIELO (SP354844 - FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010942-25.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301041405 - TEREZA SALES BACELAR (SP095701 - MARIA CRISTINA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0067947-39.2015.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 842 346 alistados 222 (duzentas e vinte e duas) pessoas, cujos nomes constam do edital de alistamento e escolha de jurados para o exercício de 2011 afixados no átrio do Fórum desta comarca de Mirassol, e devidamente publicado, e não havendo qualquer requerimento ou reclamação, ficam confirmados para integrarem o corpo de jurados desta coma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 610 6. ADRIANA SOUSA BILACHI DE SOUZA DIAS, professora, Mirassol-SP. 7. ADRIANNE CRISTINA BAFFI DE OLIVEIRA, Mirassol-SP. 8. AISLAN RODRIGO FACCHINI, Comerciante, Mirassol-SP. 9. ALAOR VITÓRIO MAZOCATO, Contador, Mirassol-SP. 10. ALCÍDIO CAVAZZAN JÚNIOR, Mirassol-SP. 11. ALESSANDRA APARECIDA MONTANARI, Servidora Pública Municipal, Mirassol-SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de condenação da CEF em danos morais, cujo valor arbitrado (R$ 6.100,00) já foi devidamente compensado com o valor depositado a maior pela CEF na conta do autor (R$ 6.100,00). Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0031492-41.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301154456 - CARLOS ALBERTO CRIPPA (SP264680 - ANDRÉ AUGUSTO CURSINO CARVALHO DE ALMEIDA)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1643 SP) - Testemunha: Danieber Fernando Pereira Alves 1000812-40.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Relator Zurich Oliva Costa Netto Recorrente: Edilson Ferreira - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2008 Nº 1043073-96.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recte/Recda: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Rcrda/Rcrte: Vivian Zinner Preuss - Não se aplica ao caso concreto o disposto no art. 6º, §1º, da Lei 11.101/05, tendo em vista que é vedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1481 Após, conclusos. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP) Processo 3000253-79.2013.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SILVANA FLORENTINO DOS SANTOS - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2589 Nº 1048004-45.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Antonio Venancio da Silva - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1669 não sendo suficiente a mera alegação, devendo vir acompanhada de documentos comprobatórios.Nesse sentido: “Após a Constituição Federal de 1988, é preciso provar o estado de necessidade (RT 833/213)”.Para a apreciação da justiça gratuita, traga a parte demandante, no prazo de 15 dias, comprovante