Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOSE DOMINGOS FERRARONI - SP130158-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de março de 2019 Destinatário: APELANTE: DARCI DOS SANTOS BERTOZI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5074661-83.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamen

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ATRASADOS. ALTERAÇÃO DE RMI DE BENEFÍCIO CONCEDIDO NAS VIAS ADMINISTRATIVAS. DIFERENÇAS EM HAVER. APURAÇÃO NA SEARA JUDICIAL. INVIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 85 DO CPC. - O atual artigo 509, §4º do novo Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao título executivo judicial (a

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009449-42.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA HORTENSE COELHO - SP354414 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS PROCURADOR: CARLOS ALBERTO DA MOTA Advogado do(a) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA MOTA - SP91563 R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do § 4º, c.c. §11, do artigo 85, do CPC/2015. - Apelação do réu provida em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do réu, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5073272-63.2018.4.03.9999

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : VILMA APARECIDA BERNARDINO Advogado : CARLOS ALBERTO DA MOTA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0087361-26.2006.403.0000 (2006.03.00.087361-5) Classe .. : 277965 AI - SP Origem... : 2006.61.16.000657-3 Vara..... : 1 ASSIS - SP Agrte.... : MARIA ANTONIA ROCHA DA SILVA Advogado : CARLOS ALBERTO DA MOTA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 709 MANAUS/AM, 03 de março de 2020. HENRIQUE ALBERTO MESQUITA LIMA MANAUS/AM, 03 de março de 2020. Secretário de Audiência HENRIQUE ALBERTO MESQUITA LIMA Processo Nº ATOrd-0000950-66.2019.5.11.0016 AUTOR CARLOS ALBERTO DA MOTA VALENTE AMANDA DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 5979/AM) TRINDADE AIZAWA RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A FELIPE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1927 415.01.2002.003220-3/000000-000 - nº ordem 885/2002 - Declaratória (em geral) - FATIMA APARECIDA PINEDA COCCO RAZABONI X CONECTIONS COM E IND DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Fls. 72 - Intime-se a requerente, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC). -

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO. Nesta sede de cognição sumária, não se verifica plausibilidade das alegações versadas pela parte agravante. Isto porque, na sessão de julgamento realizada em 29/10/2015, ao se iniciar o julgamento do RE n.º 579431/RS, submetido ao regime de repercussão geral, em que se discutia a incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da elaboração dos cálculos até a expedição de precatório, o eminente Relator Ministro Marco Aurélio negou provimento ao recurs

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 4134 decoro e a formalidade dos referidos atos. Ficam, igualmente, as partes intimadas de eventuais PODER JUDICIÁRIO esclarecimentos periciais e documentos acostados aos autos. JUSTIÇA DO Intimem-se. SALTO/SP, 03 de dezembro de 2021 CRISTIANE SOUZA DE CASTRO TOLEDO Juíza do Trabalho Substituta VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Notificação Processo Nº ATOrd-00

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013432-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MARGARETE CEBALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA MOTA - SP91563-N AGRAVADO: INSTITUTO NA