Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CABRAL - LIQ CORP S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº AP-0000918-74.2019.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE Revisor EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) AGRAVADO SINDICATO DOS EMP EM INST BENEF REL E FILANT

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 225 face da devedora subsidiária, Potiguar Empreedimentos Imobiliários Ltda. Considerando a existência de depósito recursal às fls. 158, efetuado pelo litisconsorte, para fins de interposição de Recurso PARTE: [............] Ordinário. Considerando a regra contida no § 1.º do art. 1.º do Ato GCGJT n.º 006/2009, que determina que o Juízo deverá dar ciência ao de

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO BRUNO SOUZA RAMOS(OAB: 28169/BA) VANESSA MARIA SAPIENCIA(OAB: 201297/SP) LUIS HENRIQUE BRAGA GOMES ADVOGADO PERITO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS VASCONCELOS LIMA Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2018 às 10:00. Notificação Processo Nº RTOrd-0001109-37.2016.5.05.0030 REC

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO RECLAMADO KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 43717/BA) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS SANTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO - ELVIS BARRETO AQUINO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID nº d0c4c6d: "...Vistos etc.Dê-se ciência ao patrono da parte autora das RECLAMADO 1141 FERNANDA DE ALMEIDA(OAB: 52

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. PODER JUDICIÁRIO CONTROLES DE JORNADA BRITÂNICOS. PRESUNÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVA DE VERACIDADE DAS HORAS TRABALHADAS. SÚMULA 338/TST. Seguindo entendimento adotado pelo C. TST, ao editar a Súmula 338, os cartões de ponto que demonstram EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS horários de entrada e saída uni

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 45607/BA) EVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS ITALO MATOS AMORIM(OAB: 41732/BA) FERNANDA DE ALMEIDA(OAB: 52104/BA) JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 45607/BA) JORGE PAULO JESUS DE MELLO ITALO MATOS AMORIM(OAB: 41732/BA) FERNANDA DE ALMEIDA(OAB: 52104/BA) JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 45607/BA) EDILSON MATOS SOARES ITALO MATOS AM

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 282 ação trabalhista, proposta por GILMAR ALVARES DANTAS previdenciários deverá ocorrer a partir do segundo dia do mês condenando RAIMUNDO W. ALVES BATISTA SERVICOS - ME e subsequente ao da liquidação desta sentença. CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, o último Dispensada a intimação da União, por intermédio de sua subsidiariamente, ao pagamento, conf

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 31 RECURSO DE REVISTA - ROT 0000892-39.2019.5.13.0006 - -se que foi colacionado pelo próprio reclamante o "Termo aditivo ao SEGUNDA TURMA contrato de prestação de serviços de contact center", no qual consta RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA CABRAL a seguinte previsão acerca da remuneração variável: RECORRIDOS: LIQ CORP S.A. E TAM LINHAS AÉREAS S/A. "Remunera�

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região II – FUNDAMENTAÇÃO Estabelece o artigo 273 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo laboral (art. 769 da CLT), que “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano ir

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 372 documento, nem sequer contestou a ação. Pelo exposto, entendo que o embargante se desincumbiu do ônus Com efeito, o fato de ter o embargante realizado a compra do de provar ser proprietário do veículo, razão pela qual JULGO veículo em data anterior a do ajuizamento da ação principal, elide a PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro, para o fim de possib