Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1018 (art. 475-B e 475-J, do CPC) (cf orientação adotada pelo STJ). Caso não haja a quitação nesse prazo, incidirá a multa de 10% e serão fixados honorários para a fase de execução, entre 10% e 20% do valor total do débito. Se a sentença contiver preceito de obrigação de fazer ou não fazer, sob p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009430-70.2003.403.6104 (2003.61.04.009430-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X CONSTRUSANTOS ENGENHARIA LTDA(SP132040 - DANIEL NASCIMENTO CURI E SP123479 - LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI) Recebo a conclusão nesta data.Fls. 107/109: dê-se ciência à executada.Int. 0001711-03.2004.403.6104 (2004.61.04.001711-0) - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP106872 - MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES) X MOACIR FIGUEIREDO DA SILVA Abra-se vista ao exequente para que se manifeste ac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de qualquer atividade administrativa, sendo desnecessários tanto o procedimento administrativo como a notificação do devedor. (...) Não há que se falar em decadência na hipótese de constituição do crédito de tributos sujeitos a lançamento por homologação, uma vez que, inexistindo pagamento antecipado a homologar, a constituição do crédito ocorre com a entrega da declaração ao fisco. Portanto, inaplicável o prazo decadencial a que se refere o art. 150, 4º do CTN pois, não hav

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : SANDRA REGINA BRAZ DA COSTA CARLOS ALBERTO DE ANDRADE QUARESMA LINDAZI MANGIFESTE VIANNA ONESIO COELHO DE MARINS CARLOS ALBERTO FRANCISCO SP139685 CARLOS ALBERTO DE ANDRADE QUARESMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP : 00020100920064036104 7 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial relativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 PROCESSO :1589630-27.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Josias de Oliveira Cunha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1589631-12.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Antonio Carlos Castanheira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 2372 Nº ORDEM:02.02.2010/000402 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO ADVOGADO:229415/SP - DANIELA APARECIDA DOS REIS Requerido:GILDASIO JOAQUIM DE MATOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:659.01.2010.001731 Nº ORDEM:02.01.2010/000411 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0007686-40.2003.403.6104 (2003.61.04.007686-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183306 - AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIRO E SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) X SINDICATO DOS OPERARIOS E TRABALHADORES PORTUARIOS DE SANTOS(SP380368 - THALITA CALIXTO DE SOUZA) Manifeste-se objetivamente o exequente sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de fls.50/56, no prazo de 30 (trinta) dias. .PA 1,10 Int. EXECUCAO FISCAL 0002690-28.2005.403.6104 (2005.61.04.002690-4) - CONSELHO REGIONAL DE SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 2579 477.01.2007.016555-1/000000-000 - nº ordem 2087/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DE AROUCA II X AROUCA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 122 - Vistos, Ante a consulta supra, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho de fls. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2674 477.01.2007.011787-0/000000-000 - nº ordem 1437/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELLES & TELLES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA E OUTROS X ANTONIO NASCIMENTO NEVES E OUTROS - Fls. 142/145 - Manifestese o autor, dentro do prazo legal, sobre a juntada do mandado, com a certidão do Sr. Oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1187 Leopoldo - Nicoly Caroline dos Santos Oliveira - Ciência do ofício de fls. 99. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 1008939-85.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Nicoly Caroline dos Santos Oliveira - Fls.104: c