9 resultados encontrados para carlos alberto de assis melo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 999 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou apresentadas razões dos apelados, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Salvador, 13 de dezembro de 2022. Bel. Rogério Zucatti Pritsch Diretor Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 941 Da análise detalhado dos autos, percebe-se que o processo de execução provisório de sentença apensado está completamente fora de ordem, o que inviabiliza a análise dos autos. Assim, determino ao Cartório que torne sem efeito o ato de juntada dos autos de execução provisória, realizando-a novamente de forma organizada e em ordem cronológica. Após, retornem-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 755 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ASSIS MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos... CARLOS ALBERTO DE ASSIS MELO, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes da inicial (Id 95102175). Foi determinada a pro
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PODER PODER JUDICIÁRIO Fundamentação 5817 JUDICIÁRIO Fundamentação DECISÃO Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado por DESPACHO Vistos. AUTOR: JOSIAS SEVERINO DO NASCIMENTO em face de RÉU: CONSTRUTORA DALLAS LTDA, já qualificados, através da qual postula o primeiro a expedição de alvará para levantamento dos 1. Assiste razão à pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 754 No caso em questão, a parte autora foi submetida a perícia, realizada por perito médico nomeado por este juízo, sendo facultado às partes o oferecimento de quesitos suplementares e assistentes periciais, tendo o Expert concluído que a parte autora está APTA para exercer as suas atividades laborativas, seguindo as recomendações da Norma Regulamentadora 17 do Mi
Recife, 3 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA Nº 017, DE 02 DE MAIO DE 2019 Portaria SETEQ Nº 25 do DIA 02 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.
14 - Ano XCVI • NÀ 19 134 EM 23/01/2019 135 EM 23/01/2019 136 EM 23/01/2019 137 EM 23/01/2019 138 EM 23/01/2019 139 EM 23/01/2019 140 EM 23/01/2019 141 EM 23/01/2019 142 EM 23/01/2019 143 EM 23/01/2019 144 EM 23/01/2019 145 EM 23/01/2019 146 EM 23/01/2019 147 EM 23/01/2019 148 EM 23/01/2019 149 EM 23/01/2019 150 EM 23/01/2019 151 EM 23/01/2019 152 EM 23/01/2019 153 EM 23/01/2019 154 EM 23/01/2019 155 EM 23/01/2019 156 EM 23/01/2019 157 EM 23/01/2019 158 EM 23/01/2019 159 EM 23/01/2019 160 EM
10 - Ano XCVI • NÀ 58 04088192010, 2016.243864, 61519, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 05423846192, 2018.127389, 08119, Art. 244, Inc. II; ALUIZIO LUIS DOS SANTOS, 03831225720, 2018.148413, 08819, Art. 244, Inc. I; ANDRE HENRIQUE SOUZA SILVA, 00799285366, 2018.148890, 08919, Art. 244, Inc. II; ANDRE JOSE DE LIMA, 04025148351, 2016.199752, 61219, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIZ HERNANDES, 01252605309, 2018.127398, 08319, Art. 244, Inc. I; ANDRESA KARINA DE LUCENA, 0408682978