Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 comprovados conforme a Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1127/11, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Ressalte-se que os juros de mora não configuram renda e proventos de qualquer natureza, mas meros componentes indissociáveis do valor total da indenização, motivo pelo qual devem ser excluídos da incidência do imposto de renda, diante de sua n

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO, no dia 02/12/2016. Foram esgotadas todas as tentativas de Bacenjud e Renajud. Considerando o requerimento do exequente no id.4111c13, providencie a diligência INFOJUD em "recupera NI", em busca de empresas que formem grupo econômico. Em sendo negativa a referida diligência, determino a

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ordem cronológica, tudo na forma do art. 22, "caput" e parágrafos da Resolução Resolução CSJT nº 136/14. 6. Incumbirá àquele que produzir o documento, digital ou digitalizado, zelar pela sua qualidade , especialmente quanto à sua legibilidade ( Resolução CSJT nº 136/14, art. 19, § 4º) 7. Será registrado na ata de audiência a declaração do advogado de qu

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Despacho Processo Nº RT-0000138-39.2014.5.10.0012 Reclamante Marcia Xavier de Araujo Advogado LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR(OAB: 32819/DF) Reclamado Rodopax Transportes e Turismo Ltda Me Advogado WALTER DE CASTRO COUTINHO(OAB: 5951/DF) Reclamado Carlos Alberto de Lima Oliveira Reclamado Carlos Alberto de Oliveira Assino ao exequente o prazo de 30 dias para vista, apenas em secr

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região detalhadas sobre a existência de contratos com órgãos e/ou entidades específicos da Administração Direta e/ou Indireta, para adoção de tal medida. Intime-se a exequente para ciência. No mais, prossiga-se com a execução. BRASILIA, 11 de Junho de 2018 NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RT-0000434-94.2015.5.10.0022 Re

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 295 SILVA, em face de acórdão proferido em sede de agravo de CARMEN LUCIAÀs 13h16min, aberta a audiência, foram, de ordem petição, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000412- da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. 58.2016.5.06.0007, figurando, como recorridos, TKS SEGURANÇA Presentes os autor(es)s CARLOS ALBERTO DE LIMA, FELLIPY PRIVADA LTDA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2568 somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Judicial GP-CRT nº 6/2018. Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), sob pena de descarte dos Faculta-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada, na documentos recebidos, que não constarão de qualquer registro e forma eletrônica através do PJe, dos documentos indicados no Art. não produzirão

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 150 (fumus boni juris), significando que há uma grande probabilidade de mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a situação levada ao judiciário ser legítima, e o perigo da demora de acordo com a Tabela Salarial vigente desde 1º de setembro de (periculum in mora), traduzindo-se que haverá dano irremediável à 2014 e com o contracheque 02/

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Advogado Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560CE) REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS FILHO MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DE BORBA VASCONCELOS IEDA MARIA FERNANDES TAVORA ANTONIO CLARET JOLY CAIXA ECONOMICA FEDERAL THIAGO AGUIAR DE CARVALHO(OAB: 16591CE) Ao advogado do reclamado. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 situada na rua Silvio Pereira da Silva, S/N, Bairro dos Estados, Guarapuava-PR. Ciência, ainda, de que poderão indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias, ficando as partes responsáveis pela intimação destes acerca da data e local da perícia. Ciência, por fim, da redesignação da AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO para o dia 03/02/2015, às 13h25. Processo