Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 88 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2022 Processo 1002731-53.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Regina dos Reis Martins - Sobre a contestação, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3755 dispõe que: Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. Referentemente ao seguro, é certo que tal seguro interessa ao consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2869 FLS. 41 (Não procurado). - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANÚBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2022 Processo 1000709-88.2021.8.26.0355 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1834 presentes autos em 90 dias para reapreciação da ordem de prisão, caso o processo, ainda, esteja tramitando- ou seja, sem trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL N

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Expeça a Secretaria Requisição de Pequeno Valor. 3. Intimem-se. 0001375-84.2018.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6305000460 AUTOR: HERMENEGILDO ALVES DA SILVA (MS014701 - DILÇO MARTINS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (RJ039845 - PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO) 1. Diante da concordância das partes, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (evento 53), destacando-se que o valor a ser requisitado deverá ser de R$ 16.320,64, o qual será devidamente a

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, efetuei o agendamento da audiência de conciliação para o dia 06/05/2021, conforme horários indicados em lista disponibilizada na sequência no processo (LISTA DATA HORA AUDIÊNCIA), a ser realizada por videoconferência.Reiteramos que seja(m) informado(s) número(s) de telefone celular, com a existência do aplicativo de whatsapp, para contato e realização, pelo celular institucional (11) 9 7351-6

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para INTIMAR as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) laudo(s) pericial (is)/relatório(s) de esclarecimentos/manifestação(ões) do(s) perito(s) (médico e/ou socioeconômico ou engenharia ou grafotécnico ou gemologia) anexados aos autos e, se o

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000883-24.2020.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6305000129 AUTOR: ALBERTO GONCALVES (SP336425 - CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP125904 - AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido A tutela de urgência é medida destinada a distribuir de maneira isonômica o ônus do tempo no processo ou a garantir efetividade à tutela f

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos juros moratórios deverá ser observado o art. 1ºF da Lei nª 9.494/97, com redação da pela Lei nº 11.960/09. Ressalta-se que os valores atrasados deverão ser quitados abatendo os valores eventualmente já pagos. Assim sendo, a sentença atende ao artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, pois contêm os parâmetros de liquidação (cf. Enunciado 32 do FONAJEF). Oficie-se o INSS para que dê cumprimento ao acordo celebrado no prazo de 60 dias. A parte autora (segurado) terá a opç

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2597 Não vislumbro óbice a homologação do pedido de desistência pleiteado pela parte requerente, consoante com o art. 485, § 5º do CPC. Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas processuais pela requerente, consoante com o art. 90 do CPC. Se