Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 317 16.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Francisco Osni Marques; Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019266-17.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0019266-17.2011.8.26.0477

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4399 dias, sob pena de extinção. visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM Cumprido, considerando as necessidades extraordinárias derivadas REPUTADOS INEXISTENTES. do atual cenário mundial, decorrentes da situação de pandemia 7 - Eventual oitiva de testemunhas se dará, caso necessário, em declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como a audi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 317 16.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Francisco Osni Marques; Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019266-17.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0019266-17.2011.8.26.0477

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1207 0249829-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Neyru Vieira Sandre - Paciente: Wagner Alves Vieira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Neyru Vieira Sandre (OAB: 102835/SP) 0250116-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: William Ric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1190 Tavares Moreira - Paciente: Stella Aparecida Gomes da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0023983-28.2010.8.26.0309 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 317 16.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Francisco Osni Marques; Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019266-17.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0019266-17.2011.8.26.0477

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 386 77.2013.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Apelante: Antonio Marcos Ferreira Lima; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006612-91.2012.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0006612-91.2012.8.26.0176;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 317 16.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Francisco Osni Marques; Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019266-17.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0019266-17.2011.8.26.0477

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1667 Nº 0017962-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: A. de S. C. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0019527-84.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3062 Nº 0031392-94.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Impette/Pacient: L. F. B. de P. M. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - 6º Andar Nº 0031952-85.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Piracicaba - Embargte: Edmilson Au