CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 497 Advogado(s):JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, EMILIA MOREIRA BELO, ALINE MORATO TEODOSIO, ALICE SILVA LEITE, JULIANO SILVA LEITE, NATALIE MAGALHAES VIEIRA, MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: D.S.S. REQUERIDA: K.M.S. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:52 horas PROCESSO: 0654423-06.2019.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal RP: 3439/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus REQUERENTE: I.J.J

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA(OAB: 15530/BA) BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) ROYAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ASS INDUSTRIAIS LTDA - ME RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 877 SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS DO ESTADO DA BAHIA RICARDO BORGES COSTA(OAB: 25233/BA) ANDERSON Ítalo PEREIRA(OAB: 25531/BA)

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 10 0201434-34.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelada: Talita Rolim Queiróz. Advogado: José Célio Peixoto Silveira (OAB: 9925/CE). Despacho: - DESPACHO Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, designo a a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 950 Cuida-se de mandado de segurança impetrado por VALDETE MARIA GARCEZ MOURA, qualificada nos autos, em razão de ato do Gerente Executivo do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em razão dos fatos narrados na inicial. Juntou documentos. É o relatório, no essencial. Analisando detidamente os autos, verifico que a Impetrante busca a concessão de segurança co

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 10 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0150471-90.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Dias Branco Incorporadora Spe 001 Ltda. Apelante: Dias Branco Empreendimentos Imobiliários Spe 001 S/A. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB: 30789/PE). Advogada: Emília Moreira Belo (OAB: 23548/PE). Advogado: Carlos Alberto de Souza Lima Junior

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 8 quanto ao TEMA 577, do Superior Tribunal de Justiça (tese firmada em sede julgamento de recursos repetitivos), inadmitindo o restante da insurgência. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as caute

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 145 Agravada: Suziane Gonçalves de Sousa Pacheco - DIANTE DO EXPOSTO, no exercício do poder-dever insculpido na norma do artigo 932 do digesto processual, conheço deste agravo, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, assim, inalterada a decisão atacada. Expedientes necessários. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. Fortaleza, 17 de março de 2022 DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 10 - 25 CHRYSTIANE DE ASSIS MAGESTE RIBEIRO 0013141g 1581º 58,91 JOSEFA ADELMA FERREIRA DE LIMA CAMPOS 0009669g 1680º 58,91 JOAO LUIZ DE FRANCA OLIVEIRA 0009066j 1582º 58,91 MARIA EDUARDA FREIRE SILVESTRE 0006312f 1681º 58,91 REJANE DOS SANTOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA 0009353b 1583º 58,91 THAIS VALERIA DE ANDRADE PESSOA 0012969a 1682º 58,91 JOSE VALENTIM DA SILVA

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PB 13.295 E RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/PB Nº 13.601 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 AGRAVADO: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –