Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1º Termo de Autorização de Uso nº 25/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos Comunicação Ltda; Objeto: Alteração de parágrafos na Cláusula Quinta, alteração da Cláusula Nona - Da Ocupação e Lotação do Espaço, bem como a inclusão de transmissão on-line na Cláusula Terceira e seus Parágrafos. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Processo nº: 9217584/2020 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 167935-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7610357/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168801-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7638607/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168949-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7817584/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168049-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7634417/2018 Resultad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Manfredo Pereira de Oliveira Maria Cândida de Andrade Maria Rosa da Silva Marta Beatriz Cuevas Pereira Natalina Dias Souto Paulo Roberto Tavares Tupy Sérgio Gutfreund Sérgio Vieira de Freitas Sinésio Rodrigues Godinho Vilmar da Silva Melo Waltemberg Medeiros Welinton Aparecido Silva Duarte 09828496640 02474928685 24077739691 23368618873 00163398607 23239093634 08183391000139 03305675608 49343246668 02912997682 07673485672 1260042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS. Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por parte da EMATER-MG, para os Municípios, Fundação e Associações abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de alimentos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -10°BBM-RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018. Partes: O CBMMG e o Município de Bom Despacho. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Alterar a cláusula 2ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do município, alterar a Cláusula 3ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do CBMMG, alterar a cláusula 4ª do Convênio 01/2018 qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 02 – Donatário: Município de Areado, 01 botijão criogênico, número patrimonial 132640, valor-dotação R$1.332,70 – Emenda Estadual 96 – Investimento. Data 16.07.2021. 03 – Donatário: Municipio de Montes Claros, 70 barracas de feira livre e 70 jalecos, valor-dotação R$43.498,70 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 20.07.2021.Belo Horizonte, 23 de julho de 2021. DEPGE-Controladoria de Contratos e Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO ATO COPEFIC 001/2022 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comu