Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 308 inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC). 7. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 212, §§ 1º e 2º, do NCPC, se necessário. 8. Cumpra-se, servindo este despacho de carta AR. Providencie-se e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 509 decisão de fls. 605/606. Expedientes necessários. Viçosa , 09 de março de 2022. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: FLÁVIO ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR (OAB 4444/AL), ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL), ADV: ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA (OAB 1353/AL), ADV: MARCILENE MELO DOS SANTOS (OAB 77

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 379 assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido (STJ, 2ª Seção, Recurso Especial nº 1.604.412SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. em 27/06/2018) Trata-se, a propósito, de decisão vinculante, nos termos do artigo 947, § 3º, do atual Código de Processo Civil: Art. 947. É admis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2106 ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) Processo 1055177-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - Carlos Alberto Gomes dos Santos - Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e Decido. Cuida-se de ação em face da SÃO PAULO PRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 596 instrução criminal ou para evitar a prática de infrações penais (CPP, art. 282, inciso I), a intensidade e a qualidade da medida cautelar de natureza pessoal deve ser estabelecida segundo critérios fixados no inciso II, do art. 282 do CPP: a) gravidade do crime; b) circunstâncias do fato; c) condições pessoais do indicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1031 SP) - Sala 707 Nº 2183075-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: 2 W Energia S.A. - Agravado: Carlos Alberto Gomes dos Santos 73820253734 - Mei - Observa-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2392 que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3064 informante. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 160664/SP) Processo 0004377-71.2020.8.26.0597/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Paulo Sergio Petri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto ao petitório retro, em 05 dias. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 699 impugnação de crédito Decisão que determinou recolhimento de taxa judiciária - Inconformismo do credor - Não acolhimento As habilitações ou impugnações retardatárias se sujeitam às custas judiciais, nos termos do art. 4, § 8º, da Lei Estadual n. 11.608/2003 - Essa é a hipótese dos autos, eis qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2088 Machado - Nos termos do comunicado CG nº 1817/2016 (DJE 07/10/2016), deverá a citação ser realizada por carta registrada unipaginada com AR Digital, ficando a parte autora intimada a recolher a taxa respectiva. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 1004922-27.2020.8.26.0597 - Ex