127 resultados encontrados para carlos alberto inocencio - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Advirto a parte autora sobre a possibilidade de repetição dos valores percebidos mensalmente no caso de eventual reforma da sentença pela Turma Recursal (Tema 692 STJ). Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 98 do CPC. Cumpridas as determinações, arquivem-se os auto
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074363-17.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3030457-59.20138.26..0114 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WANDERSON NILTON DE PAULA LIMA e outro VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074362-32.2014.8.26.0050 C
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 parte autora. 3408 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Juros e atualização monetária na forma da lei, sendo esta a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços. Os recolhimentos previdenciários são de responsabilidade da reclamada, que deve comprovar os recolhimentos incidentes sobre as pa
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 REQTE : CARLOS ALBERTO INOCENCIO DA COSTA ADVOGADO : 229570/SP - Marcelo Ribeiro REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030458-40.2013.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leandro Baumgart RECLAMADO : Cia Brasileira Distribuição - Central Credit. VARA:SET
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 174 Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Yasmine Abrahao Ahmad Serpa (OAB:BA42168) Advogado: Thiago Agostinho Guimaraes De Oliveira (OAB:BA31973) Advogado: Luciana Gondim Avila Santos (OAB:BA42771) Requerido: J. C. P. S. Requerido: A. S. D. A. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 53 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8087351-56.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. H. R. D. S. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Reu: J. R. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE F
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 43 VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000403-09.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo ADVOGADO : 139765/SP - Alexandre Costa Millan EXECTDO : Edson de souza VARA:27ª VARA CÍVE
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 889 A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de julgamento do dia 03 de Outubro de 2018, sob a Presidência da Exma. Des. Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalh
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO(OAB: 167749/RJ) PAULA BARREIRO SITONIO(OAB: 209456/RJ) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) NATALIA MIRANDA DE MACEDO(OAB: 209752/RJ) FC-MAX PROMOTORA DE VENDAS S/A KARINA GRACA DE VASCONCELLOS REGO(OAB: 92896/RJ) FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB: 162291-A/RJ) CARLOS ALBERTO INOCENCIO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADV
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO - ALESSANDRA MARIA SCAPIN (OAB/MG 67642) AGRAVADO - VIA S.A. RECORRIDO - RAILDO BORGES DA COSTA ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB/MG 207691) MURGEL (OAB/MG 64029) 54 ADVOGADO - MAICON FLAVIO DOS REIS (OAB/MG 167007) AP 0010014-XX.2022.5.03.0037 ROT 0011369-XX.2021.5.03.0031 11ª Turma 03ª Turma Gabinet